Consulta pública estimulará o diálogo entre Estado e organizações religiosas

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Consulta pública referente ao Cadastro Nacional das Organizações Religiosas foi lançada. A ação tem como objetivos encorajar o diálogo entre Estado e organizações religiosas, além de contribuir para a construção de políticas públicas que promovam o direito fundamental à crença. Organizada pela Secretaria Nacional de Proteção Global  (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a consulta ficará disponível até o dia 15 de março de 2021.

“Tanto o Cadastro como a participação no processo de consulta pública são de caráter voluntário. A partir dos dados levantados, poderemos conhecer mais de perto a realidade das organizações que materializam o direito à liberdade de crença e religião, proporcionando a construção de iniciativas que promovam esse direito humano fundamental, não mais em senso comum, mas com base em evidências”, defende a titular da SNPG, Mariana Neri.

Cadastro

O Cadastro Nacional foi instituído em janeiro, por meio da Portaria nº 21/2021. Por meio dele, será possível formular ações e políticas de promoção e defesa do direito de liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos. Também ficará mais fácil identificar violações de direitos em função do exercício de atividade religiosa ou de manifestação de crença.

O registro também possibilitará a criação de uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis. Exemplo são as forças-tarefas de socorro às vítimas de situações de emergências ou de calamidade pública.

Acesse a consulta pública

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

 

Source: Portal Gov.br