Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

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A titulação de beneficiários da reforma agrária no Piauí será ampliada com o georreferenciamento de mais 4.500 parcelas em assentamentos. Cinco empresas assinaram contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestação de serviços em projetos de 28 municípios após a conclusão do processo de licitação aberto pela regional do instituto no estado.

O georreferenciamento é um dos requisitos para assegurar a emissão dos títulos de domínio, que transferem a titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas. O serviço consiste no levantamento das coordenadas geográficas de cada área com o uso de sistema de posicionamento via satélite. A medida evita a sobreposição de limites entre os lotes e imóveis vizinhos.

“Os trabalhos de georreferenciamento nos assentamentos têm previsão para iniciar em março, com o prazo de 180 dias para finalização. O Incra será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades”, afirmou o superintendente da autarquia, Tiago Mendes Vasconcelos.

 

Com informações do Incra

Source: Portal Gov.br