Campanha alerta sobre vacina falsificada contra a Covid-19

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Foi lançada uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, a campanha, que está sendo divulgada nas redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de alertar o consumidor de que, neste momento, apenas o Poder Público está autorizado a fornecer a vacina.

“Neste momento, é importante que o cidadão brasileiro entenda que não há comercialização de vacinas. Apenas o Poder Público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está vacinando a população”, alertou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.

Segundo ela, a Secretaria Nacional do Consumidor recebeu diversas denúncias de que, supostamente, estariam sendo vendidas, em páginas da internet, vacina contra a doença. A Senacon está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro.

“Vacina Pirata, Não!”

A campanha, que está sendo veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressalta que a vacina contra a Covid-19 não está sendo comercializada e que é gratuita e oferecida pelo SUS.

O vídeo também destaca que o Plano Nacional de Vacinação é divulgado nos canais oficiais dos governos Federal, estaduais e municipais. E que não há agendamento nem confirmação de vacina por telefone ou por mensagem de texto. E fique atento! Como reforça a campanha, se você receber alguma ligação nesse sentido, não forneça dados pessoais.

“E não compre vacinas pela internet nem em lojas físicas. Qualquer vacina sem selo de autorização e aprovação da Vigilância Sanitária é falsificada e pode causar danos irreversíveis à saúde”, explica o vídeo.

Assista ao vídeo da campanha

A população pode fazer a denúncia por meio do endereço eletrônico [email protected]

Source: Portal Gov.br

Plataforma fortalece relação entre Governo e sociedade

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O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (8), uma plataforma digital para aumentar a participação popular nas políticas públicas e fortalecer a relação entre Governo Federal e sociedade civil. É o Portal Participa + Brasil, que centralizará, num único espaço, as informações do Governo Federal.

Por meio da nova ferramenta, o cidadão terá um canal de comunicação direto com os órgãos federais, com mais agilidade, transparência e simples de ser utilizada. Poderá, por exemplo, por meio de módulos, ter acesso a Consultas Públicas; Audiências Públicas; e Colegiados.

Pela Plataforma Participa + Brasil, o cidadão também pode ter acesso ao Opine Aqui, um espaço para colocar seu ponto de vista no processo de elaboração de políticas públicas. Tudo para ampliar o controle social e a participação do brasileiro nas ações federais.

“O cidadão vai marcar as áreas que ele tem interesse, dentro da Plataforma. E, em vez de ficar procurando em vários sítios eletrônicos de vários órgãos, o Participa vai centralizar todas as informações do Governo Federal”, explicou Luciana Coutinho, coordenadora-geral de Participação Social da Secretaria de Governo. “É o cidadão participando efetivamente da elaboração das políticas públicas.”

Participação social

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, atualmente, o Participa + Brasil já possui 38 órgãos e 2.720 usuários cadastrados, além de ter disponibilizado 27 consultas públicas e cinco ‘Opine Aqui’.

“Já contamos com 3.432 contribuições recebidas de vários municípios brasileiros, dos mais diversos setores da sociedade. A título de exemplo, eu cito os diversos colegiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, explicou Luiz Eduardo Ramos, ao lançar a nova plataforma.

Passo a passo para participar de uma consulta pública na plataforma

Uma das funções da Plataforma Participa + Brasil é incentivar o cidadão a participar de consultas públicas. Para isso, o cidadão pode entrar na plataforma, se cadastrar, comentar e participar da consulta disponível.

A consulta pública visa a promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, feito com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

E, para quem acessar a Plataforma, já tem lá a oportunidade de participar de audiências públicas, como a que discute o novo modelo para Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Outra consulta pública disponível no novo portal é a que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas.

 

Acesse a Plataforma Participa + Brasil

Source: Portal Gov.br

Safra de camarão no Rio Tramandaí (RS) começa dia 15 de fevereiro

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A temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul, será entre 15 de fevereiro e 21 de junho de 2021. As datas foram estabelecidas na Portaria nº 35, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

A pesca de camarão na Bacia é uma das atividades de elevada importância socioeconômica, movimentando a economia local, por meio da geração de renda e emprego na cadeia produtiva desse produto.

A definição foi feita atendendo aos aspectos econômico, social e ambiental da atividade, uma vez que se embasou por meio do defeso monitorado, o que significa que a pesca do camarão nessa região é liberada apenas quando o crustáceo chega ao tamanho mínimo de captura definido em legislação, 90 milímetros. Isso se deve às variantes que os organismos aquáticos são submetidos, como temperatura e salinidade da água que influenciam diretamente no crescimento e área de ocorrência.

A medida foi subsidiada cientificamente pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), com o apoio do Sindicato de Pesca de Tramandaí, que tem expertise para discussão técnica local, com especialistas na pesquisa das espécies.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Começou a funcionar o AntecipaGov

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Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do que ainda têm a receber. Nesta segunda-feira (8), começou a funcionar o AntecipaGov, programa de antecipação de recebíveis do Governo Federal.

O valor dos contratos vigentes celebrados com órgãos da Administração Pública Federal que utilizam a plataforma Comprasnet é de aproximadamente R$ 65 bilhões. Se todos os fornecedores solicitassem a antecipação máxima de créditos, cerca de R$ 45 bilhões seriam injetados na economia.

“Esta é uma iniciativa que pode restaurar a saúde financeira de muitas empresas que sofreram perdas devido à Covid-19”, afirmou Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. “Sabemos que as micro e pequenas empresas são mais vulneráveis às oscilações econômicas e esperamos que esta modalidade de antecipação de créditos as auxilie neste momento”, reiterou o secretário, apontando as principais qualidades do programa: “As operações de crédito acontecem de maneira ágil, inovadora, transparente e segura”.

Na prática, o AntecipaGov permite que fornecedores utilizem os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia. Até o momento, 11 instituições financeiras estão credenciadas e podem oferecer empréstimos por intermédio do programa. Dessas 11, duas são gestoras de plataformas de crédito, que congregam, cada uma, dezenas de instituições.

 

Com informações do Ministério da Economia

Source: Portal Gov.br

Militares na reserva podem se inscrever no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

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Os militares da reserva que desejam atuar no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) têm até o dia 2 de março para se inscreverem mediante Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). As condições para contratação e seleção foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Nas escolas cívico-militares, os responsáveis pelo trabalho em sala de aula são professores e profissionais da educação. A atuação dos militares da reserva é um apoio à infraestrutura escolar, à zeladoria do patrimônio e à assessoria em aperfeiçoamento de processos.

“Em 2020, já tivemos 51 instituições aderentes e que hoje já contam com ações avançadas. Em 2021, o Ministério da Educação está oferecendo 54 novas vagas. 16 estados da Federação já manifestaram interesse nessa adesão. E estamos recebendo a manifestação dos municípios”, ressaltou o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Gilson Passos de Oliveira.

De acordo com a portaria, o militar inativo poderá se voluntariar para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em mais de um município, respeitando os regramentos de cada Força Armada, sendo que a manifestação do militar inativo como voluntário ocorrerá mediante o preenchimento da ficha de voluntariado e a posterior entrega nos locais definidos por cada Força Armada.

A contratação de militares inativos terá o prazo de vigência de até doze meses, podendo ser renovado, por igual período, e os trabalhadores deverão cumprir o expediente de oito horas diárias de trabalho, respeitando o calendário escolar das escolas cívico-militares.

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

O Pecim apresenta um modelo de gestão compartilhada entre o corpo docente e os militares, tanto da área educacional e didático-pedagógico quanto na parte administrativa. As ações do programa estabelecem suporte técnico, apoio de pessoal militar, apoio financeiro, conforme disponibilidade orçamentária, para cobertura de despesas operacionais e regulamentares, e apoio à capacitação dos profissionais que atuarão nos colégios.

Para a escolha das escolas, os entes federativos devem considerar número de alunos em situação de vulnerabilidade social, desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, número de matrículas de 501 a 1.000, oferta das etapas dos anos finais do ensino fundamental regular e/ou ensino médio regular, oferta de turno matutino e/ou vespertino, excetuando-se o noturno, além da aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo por meio de consulta pública presencial ou por consulta pública de meio eletrônico.

Os interessados devem acessar o site da respectiva Força:

Marinha do Brasil

Exército Brasileiro

Força Aérea Brasileira

Source: Portal Gov.br

Resultado da 2ª chamada do Prouni é divulgado

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O resultado da 2ª chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, foi divulgado nesta segunda-feira (8), na página do Prouni.

O prazo para que os pré-selecionados na 2ª chamada apresentem os documentos de comprovação das informações cadastradas na inscrição começa nesta segunda e termina no dia 24 de fevereiro. Somente após a comprovação das informações prestadas no ato da inscrição é que o pré-selecionado pode ter direito à bolsa do Prouni.

Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. Os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações, bem como se há disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa última etapa de seleção do programa é de 1º a 2 de março. A indicação deve ser feita pela internet, na página do Prouni. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 5 de março.

Prouni

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudos integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Nesta edição, para o 1º semestre de 2021, foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo. O total de inscrições registradas foi de 599.223.

Acesse a página do Prouni

 

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br

Mais de 25 mil visitadores contribuem com o Criança Feliz

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Presente em 2.928 municípios brasileiros, o programa Criança Feliz conta com o trabalho de 25 mil visitadores. Homens e mulheres que nas mais de 40 milhões de visitas fizeram a diferença nos lares de milhões de brasileiros. Já foram mais de 1,1 milhão de crianças e gestantes atendidas por esses profissionais que fazem da iniciativa uma decisiva ferramenta social.

“A visita domiciliar é considerada uma das mais eficazes estratégias para investir no desenvolvimento infantil. Mais de 25 mil visitadores por todo o Brasil vão às residências com propostas de atividades com os materiais disponíveis em casa para que essa família tenha momentos onde ela possa estimular, brincar com sua criança e possa entender que ela precisa de estímulo, cuidado e proteção. E também fortalecendo o vínculo parental”, afirmou a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

“Os visitadores fazem um trabalho maravilhoso, levando o olhar do Governo Federal. Eles também observam as necessidades dessas famílias em situação de vulnerabilidade. Aquele olhar do Governo dentro das casas. Nós parabenizamos o trabalho desses profissionais que dedicam seus dias para trabalhar, para contribuir para a construção de cidadãos saudáveis e produtivos”, completou.

Planejando ações

Nas visitas, os profissionais trabalham o desenvolvimento infantil, habilidades cognitivas e motoras das crianças, além de fortalecerem a parentalidade (vínculo e papel dos cuidadores na vida da criança), tudo por meio de brincadeiras e atividades.

Para aprimorar os trabalhos dos visitadores, foi desenvolvido o curso Programa Criança Feliz: planejando as ações. As aulas abordarão o trabalho em equipe, ética, moral, empatia, confiança, motivação e sigilo profissional. Também serão apresentadas ferramentas de planejamento estratégico, avaliação e organização de tempo.

O intuito é oferecer conhecimentos que auxiliarão o trabalho dos visitadores, supervisores e multiplicadores do programa Criança Feliz. O conteúdo é oferecido na modalidade a distância e dá direito a certificado.

O curso é voltado a pessoas atuantes no Criança Feliz e demais profissionais da rede socioassistencial, contudo qualquer cidadão interessado no tema pode acessar as aulas. O Portal da Cidadania oferece, atualmente, 30 cursos e diversos tutoriais sobre Primeira Infância, Assistência Social, programa Bolsa Família, entre outros.

Saiba mais sobre o curso

Saiba como participar do programa Criança Feliz

Source: Portal Gov.br

Mais 20 serviços do Governo Federal já podem ser acessados on-line

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No primeiro mês deste ano, mais 20 serviços prestados pelo Governo Federal foram transformados em digital. No total, já são 1.137 serviços que se tornaram acessíveis por meio on-line desde 2019.

Alguns desses novos serviços são pagamento de débitos a órgãos federais (como autarquias e fundações públicas); proposição de transação individual na dívida ativa; e transação excepcional para débitos rurais e fundiários inscritos em dívida ativa da União.

Entre os novos serviços transformados, sete são do Ministério da Justiça e Segurança Pública; quatro do Ministério da Economia e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; três da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); dois do Ministério da Cidadania; um do Banco Central; um da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); um do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com informações da Secretaria-Geral

Source: Portal Gov.br

Curso de práticas de produção de texto libera novos módulos

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Alfabetização (Sealf), do Ministério da Educação (MEC), liberou os módulos três e quatro do curso gratuito Práticas de Produção de Texto. O conteúdo está acessível na plataforma digital Avamec.

A capacitação é dividida em 12 módulos e tem como público-alvo professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Com 120 horas, o curso on-line aborda tópicos como Comunicação e Atuação, Interpretação de Fatos: causa e efeito, Assunto e Conclusão e Manipulação de Notícias. Até o momento, o cursista tem acesso a quatro módulos. Os próximos serão liberados ao longo das próximas semanas.

“A partir de frases contextualizadas, aprende-se, de forma natural, a utilizar sinais de pontuação, conjugar verbos, empregar corretamente a concordância, a regência, as conjunções e as locuções, entre outras regras de gramática fundamentais para a compreensão, interpretação e redação de textos’’, explicou Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização.

O curso pode ser acessado a qualquer momento e não há prazo estipulado para a conclusão. O aluno, depois de terminar todos os módulos, poderá solicitar um certificado pela plataforma digital.

Faça sua inscrição

Para mais informações acesse https://avamec.mec.gov.br/#/

Com informações da Capes

Source: Portal Gov.br

Projeto-piloto fomentará o uso de tecnologia na fruticultura do Nordeste

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) investirá R$ 1,3 milhão em um projeto-piloto para fomentar o uso de tecnologia na produção de frutas na Região Nordeste. Batizada de AgritechNE, a iniciativa mapeará necessidades dos produtores locais, promoverá capacitação sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC), disponibilizará uma plataforma on-line para a promoção de negócios e fomentará a criação de startups agrícolas (agritechs) que trabalhem com ferramentas voltadas a expandir a produtividade dos fruticultores.

O Projeto AgritechNE integra as ações da Rota TIC, que tem o objetivo de apoiar a estruturação de Polos de Desenvolvimento Regional associados ao setor de tecnologia da informação como forma de alavancar o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais. Quatro já estão em funcionamento: Mangue Digital, com abrangência na região metropolitana de Recife; Sertão Digital, para desenvolvimento da área de influência dos municípios de Petrolina e Juazeiro; Cerrado Digital, voltado para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno; e Paraíba Digital, com abrangência nas regiões imediatas de João Pessoa, Itabaiana e Campina Grande.

E foi exatamente no Polo Mangue Digital, em Recife, que surgiu a ideia do AgritechNE. Dados do censo Radar Agritech, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2019, mostram que 90% das startups agrícolas brasileiras estão localizadas na Região Sul e Sudeste. Somente 4% estão no Nordeste. Um dos objetivos da iniciativa é exatamente mudar essa situação.

Inicialmente, o AgritechNE terá como foco o eixo entre Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Localizada no Vale do São Francisco, a região é um dos principais polos de fruticultura do país. O objetivo, no entanto, é expandir posteriormente a iniciativa para outros locais.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Source: Portal Gov.br

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