Em Minas, Governo entrega o novo Trevo de Xapetuba

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Após dez anos de espera da população mineira, o Ministério da Infraestrutura entregou, com a Ecovias do Cerrado, nesta terça-feira (2), o novo Trevo de Xapetuba, que liga duas das principais rodovias do Triângulo Mineiro, a BR-365 e a BR-452.

“Essa entrega mostra acerto na política de concessão, e o trabalho do grupo Ecovias significa confiança no nosso país. Estamos celebrando entregas, cumprindo à risca aquilo que tínhamos planejado: transferir ativos para a iniciativa privada e apostar na conclusão de obras inacabadas. Obras simples, que muitas vezes têm um significado enorme”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

O empreendimento, retomado em 2019, faz parte da primeira concessão rodoviária do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. As obras foram conduzidas pela concessionária Ecovias do Cerrado, que administra o trecho de 437 km das BRs 364/365/MG/GO, que interligam Jataí (GO) e Uberlândia (MG), sob regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Essa entrega mostra acerto na política de concessão, e o trabalho do grupo Ecovias significa confiança no nosso país. Estamos celebrando entregas, cumprindo à risca aquilo que tínhamos planejado: transferir ativos para a iniciativa privada e apostar na conclusão de obras inacabadas. Obras simples, que muitas vezes têm um significado enorme”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas. “E não vamos parar por aí, Minas Gerais ainda vai ganhar muitos outros investimentos, como a concessão da BR-381/MG, a BR-452/MG e a BR-040, que será relicitada. Vamos resolver as pendências e trazer o investimento privado para cá”, completou.

O trecho faz parte de uma das mais importantes rotas para o escoamento de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Santos (SP). Também é uma importante via para o abastecimento de Minas Gerais e da região sul de Goiás, principalmente de produtos da indústria, materiais de construção e alimentos.

Além da entrega, o ministro assinou a ordem de serviço para elaboração de estudos e projetos básicos para adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação dos segmentos críticos na BR-365/MG.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Source: Portal Gov.br

Novo bioinseticida combate pragas nas lavouras de soja, milho e algodão

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Um pesticida composto por uma mistura inédita de dois isolados da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt) é o mais novo bioproduto indicado para controlar a lagarta-do-cartucho, Spodoptera frugiperda, e a falsa-medideira, Chrysodeixis includens. O Acera – nome comercial – foi desenvolvido com tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e concebido em parceria com a Ballagro Agro Tecnologia, empresa que o comercializará.

A Bacillus thuringiensis (Bt) é uma bactéria que produz proteínas com propriedades tóxicas específicas para insetos e que são inofensivas para humanos e outros vertebrados. Diferentemente de pesticidas químicos, é inócuo para o meio ambiente. O produto deve ser pulverizado sobre as folhas, e, ao comê-las, as lagartas são afetadas pela ação dessas proteínas.

“A grande vantagem desse produto biológico à base de Bt é que ele não afeta o meio ambiente, não intoxica aplicadores, não mata os inimigos naturais das pragas e não polui rios e nascentes, contribuindo para a sustentabilidade”, destacou o pesquisador da Embrapa Fernando Hercos Valicente, desenvolvedor e responsável pela tecnologia.

“O Acera foi registrado para o controle dessas duas espécies de lagarta e poderá ser usado em culturas como soja, milho, algodão e diversas outras”, complementou o pesquisador, ao revelar que os dois isolados de Bt usados como matéria-prima do bioproduto vieram da coleção da Embrapa Milho e Sorgo (MG).

Defensivos biológicos

Em 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) registrou 95 defensivos de baixo impacto. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.

Os biopesticidas são importantes ferramentas para tornar a agricultura brasileira ainda mais sustentável.

Atualmente, soma-se um total de 411 produtos de baixo impacto disponíveis para os produtores.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Governo entrega cadeiras de rodas adaptadas para a prática de ecoturismo

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregou, nesta terça-feira (2), na Floresta Nacional de Brasília (DF), o primeiro lote de cadeiras de rodas adaptadas para o transporte em trilhas de ecoturismo. A ação faz parte do programa Parque+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente para promover o ecoturismo em parques nacionais.

Inicialmente, serão distribuídas 30 cadeiras a parques com potencial de ecoturismo em todas as regiões do país. Além do Distrito Federal, serão entregues equipamentos a parques na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, parques nacionais como os de Serra dos Órgãos (RJ), Ubajara (CE) e São Joaquim (SC) receberão a iniciativa em entregas programadas.

“Ela [cadeira] tem esse papel, trazer as pessoas com deficiência para conhecer, aproveitar, participar, por si só, com a sua família, com seus amigos. Todo movimento do Governo Federal no sentido de valorizar os parques nacionais com as concessões que estão sendo feitas, se torna mais relevante agora com esse apoio às pessoas com deficiência”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente. “Nós precisamos ter o foco nos usuários, nas famílias, nas próprias pessoas que têm deficiência. Para que elas se sintam bem, que elas se sintam mais acolhidas dentro dos parques nacionais.”

Inclusão

A primeira pessoa a experimentar o recurso foi a atleta de canoagem Andrea Pontes. Para ela, a experiência pode proporcionar momentos de lazer e maior contato com a natureza. “Hoje em dia no Brasil nós temos 22 milhões de pessoas com deficiência e que muitas vezes deixavam de frequentar parques e florestas justamente por falta de acessibilidade. Então essa iniciativa aqui é fantástica, e com certeza vai proporcionar momentos de lazer e momentos felizes para as pessoas com deficiência.”

A cadeira conta com suportes laterais que mantém a pessoa equilibrada, cinto de segurança, apoios para cabeça e pés e freio estacionário. “É a primeira vez que estou andando na cadeira. É super confortável, tranquila, contempla qualquer tipo de deficiência”, explicou Andrea. “É uma cadeira para todos, sem exceção. Inclusão, né”.

Source: Portal Gov.br

Missão brasileira visitará cinco países para obter mais informações sobre 5G

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, está à frente de missão oficial brasileira a cinco países para tratar da tecnologia 5G. O Brasil promoverá leilão no fim do semestre e busca obter mais informações sobre os modelos internacionais e, assim, aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

Nos países, o ministro terá encontros com autoridades governamentais e executivos de empresas fabricantes de infraestrutura de telecomunicações líderes do setor.

“Temos conversado com todas as teles, temos conversado com os conselheiros da Anatel, temos conversado sempre com o Presidente da República deixando ele a par de todos os assuntos em relação a esse tema porque sabemos da importância do 5G para o país”, ressaltou o ministro das Comunicações.

Agenda

A missão brasileira passará pela Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China. Serão visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações práticas de aplicações civis e militares da tecnologia 5G, bem como laboratórios de segurança cibernética.

Fazem parte da missão brasileira membros dos ministérios das Comunicações, da Defesa e das Relações Exteriores e, ainda, o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, almirante de esquadra Flávio Rocha; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar.

Source: Portal Gov.br

Tabatinga (AM) recebe usina de oxigênio

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O município de Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia (Alto Solimões), contará com uma usina geradora de oxigênio para apoiar o atendimento hospitalar dos pacientes da Covid-19. A usina tem capacidade de produzir 26 metros cúbicos por hora e atenderá uma Unidade Básica de Saúde e uma maternidade. Tabatinga tem população estimada em 67,1 mil habitantes, dos quais cerca de 45% são indígenas.

O equipamento foi doado ao Ministério da Saúde pelo Hospital Sírio-Libanês/Fundação Itaú. A parceria doou, ainda, outras quatro unidades, com a mesma capacidade, que serão destinadas aos hospitais regionais dos municípios amazonenses de Lábrea, Eirunepé, Tefé e Carauari.

O transporte da usina até Tabatinga foi feito com apoio do Ministério da Defesa. A previsão é que o processo de instalação da usina esteja concluído nesta quarta-feira (3), passando em seguida para os testes e, posteriormente, liberada para o uso pelas unidades de saúde.

As cinco usinas doadas ao Ministério da Saúde se juntam a outras sete que foram requisitadas pelo órgão junto à indústria nacional para instalação no Amazonas, sendo seis em Manaus e uma no município de Manacapuru.

Com informações do Ministério da Saúde

Source: Portal Gov.br

Conselho da Anatel é unânime quanto à rede privativa para o Governo Federal

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formou maioria para a aprovação do edital do leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão via 5G. Três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada pelo relator Carlos Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a Administração Pública Federal. O assunto foi discutido em reunião extraordinária e voltará a ser analisado em 24 de fevereiro, quando os demais membros do conselho apresentarão os votos.

A proposta apresentada estabeleceu condições favoráveis para a participação de provedores regionais, estimulou a adoção dos mais recentes padrões tecnológicos das comunicações de 5ª geração e pontuou a interferência entre o sinal do 5G (3,5 GHz) e das antenas parabólicas que utilizam a chamada Banda C. O mecanismo de proteção previsto na Portaria nº 1.924 garante aos milhões de brasileiros que, hoje, assistem à programação televisiva por meio de sinal recebido por antenas parabólicas a continuidade da sintonia.

Além disso, o voto do relator estabeleceu compromissos para os vencedores do leilão, entre os quais está o de subsidiar a implantação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte – programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) – e a construção da rede privativa para o Executivo, ponto com o qual todos os membros concordaram.

No caso dessa rede, deverão ser utilizados equipamentos projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por empresas que observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro. Não será imposto nenhum tipo de restrição à utilização, pelas vencedoras, nas próprias redes, de equipamentos de qualquer nacionalidade.

Na proposta apresentada pelo relator do edital estão contemplados outros pontos definidos pela portaria, como a obrigatoriedade de levar sinal 4G ou superior às rodovias federais, priorizando aquelas com baixa cobertura e essenciais para o escoamento de cargas em todo o território nacional.

Com informações do Ministério das Comunicações

Source: Portal Gov.br

Governo lança Registro Nacional de Veículos em Estoque

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O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta terça-feira (2), o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“O Renave tem como objetivo simplificar, baratear e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. Com essa nova agilidade e digitalização que estamos vivendo, quem comprar um veículo na loja, poderá sair com ele transferido para seu nome em qualquer dia da semana, inclusive fins de semana. Isso vai reduzir custos e ajudar os lojistas”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o sistema oferece outras funcionalidades, como controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. “Essa inteligência ajuda o estabelecimento a comunicar a compra e venda do veículo, checando em todos os sistemas e informando sobre eventuais débitos ou restrições”, explicou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

Para o secretário do Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, a transformação digital visa a facilitar a vida do cidadão e o sistema torna esse processo de transferência mais seguro. “Hoje, dos 4 mil serviços oferecidos para o cidadão no gov.br, 65% já são totalmente digitais.”

Como funciona

Após a adesão do Detran ao Renave, a concessionária ou revendedora deve fazer o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Depois do cadastramento, a empresa terá os sistemas integrados às bases do Detran e da Receita Federal do Brasil.

Quando for efetuada uma venda, por exemplo, basta fazer o registro on-line e a transferência da propriedade é comunicada aos órgãos competentes e validada a nota fiscal eletrônica (NF-e) na base da Receita Federal.

Os estabelecimentos também devem observar as regras definidas pelo Detran. Por enquanto, fazem parte do Renave os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Source: Portal Gov.br

Lançado edital de credenciamento de instituições para atendimento em situações de desastres, calamidades e emergências

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O programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, abriu edital para credenciamento de organizações não-governamentais de todo o país que possam responder com propostas de mobilização rápida a situações de desastres, calamidades e emergências. As instituições têm prazo até domingo, dia 7 de fevereiro.

A chamada pública é promovida por meio do projeto Arrecadação Solidária, em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Os eixos prioritários no âmbito dessa chamada são: Ajuda humanitária, Gestão de abrigos ou Apoio em primeiros socorros.

O eixo “Ajuda Humanitária” é a assistência material, logística, moral, legal e espiritual prestada para fins de conforto social humanitário. Essa categoria é uma resposta a calamidades motivadas por crises humanitárias, incluindo desastres naturais e os provocados pelo homem. O objetivo é aliviar e minimizar o sofrimento de populações atingidas, mantendo a dignidade humana e salvando vidas. As possibilidades de ajuda incluem alimentos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, entre outros.

O eixo “Gestão de Abrigos” é associado com a forma de organização e os serviços prestados pelo abrigo a fim de atender às necessidades básicas e de proteção dos residentes. Os estabelecimentos devem ter padrões que assegurem a dignidade humana. As possibilidades de ajuda são alimentos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, barracas, banheiros químicos, entre outros.

O eixo “Apoio em Primeiros Socorros” são ações imediatas de resposta aos desastres com o objetivo de socorrer a população atingida, em relação ao transporte de apoio e atendimento imediato de todas as vítimas de um desastre.

Etapas

Apenas instituições da sociedade civil sem fins lucrativos podem participar dessa chamada desde que atendam às exigências de documentação previstas no edital.

As etapas obrigatórias do chamamento incluem cadastro prévio da instituição no programa Pátria Voluntária, preenchimento de uma ficha de inscrição e envio da documentação solicitada. Após a avaliação do material, cada instituição receberá uma pontuação e estará apta a enviar propostas de implementação de ações emergenciais, no caso de catástrofes.

Os recursos financeiros a serem investidos nas instituições são do Arrecadação Solidária e serão administrados pela Fundação Banco do Brasil.

Quando houver recursos e a necessidade de uma ação emergencial, serão abertas convocatórias para as instituições credenciadas enviarem propostas para implementação dessas ações no país.

Acesse o edital, que se refere à primeira etapa, do credenciamento

Com informações do Pátria Voluntária

Source: Portal Gov.br

Autorizado o funcionamento de mais 4 Polos de Inovação

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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ganha mais quatro polos de inovação, somando 13 unidades oficialmente credenciadas. A iniciativa está alinhada às estratégias da ação Novos Caminhos de ampliação da inovação e do empreendedorismo, voltados ao desenvolvimento de pesquisas avançadas que atendam às demandas reais do setor produtivo.

A autorização expedida pelo Ministério da Educação (MEC) define uma nova estrutura organizacional para as instituições contempladas pela Chamada Pública Embrapii nº 003/2020, que selecionou os quatro Institutos Federais (IFs) para a estruturação dos polos.

Os polos de inovação são destinados ao atendimento de demandas das cadeias produtivas por Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e à formação profissional para os setores de base tecnológica. As novas unidades estruturadas são: Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em Manaus; Instituto Federal de Goiás (IFG), em Goiânia; Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), em Uberaba; e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Matão, noroeste do estado.

“As pesquisas e projetos desenvolvidos pelos polos de inovação estão alinhados ao potencial econômico de cada região em que as unidades estão implantadas, fomentando, inclusive, processos de transferência de tecnologia por meio de depósitos de pedidos de proteção de propriedade intelectual”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, do MEC, Wandemberg Venceslau.

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br

R$ 65 milhões em equipamentos de alta tecnologia para hospitais universitários em 2020

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Mesmo concentrando esforços no combate à Covid-19, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), manteve o planejamento de 2020 e disponibilizou 13 equipamentos de alta tecnologia para os hospitais universitários federais que compõem a Rede Ebserh. Somados, os aparelhos representam um investimento de aproximadamente R$ 65 milhões na renovação do parque tecnológico das unidades hospitalares.

Por meio da Diretoria de Administração e Infraestrutura (DAI), a Ebserh atuou em duas grandes frentes. A primeira foi a implementação da solução turnkey (solução na qual a empresa contratada fornece os projetos, a obra, a instalação do equipamento, com treinamento das equipes para o pleno funcionamento) e a segunda foi a instalação e a disponibilização para uso de equipamentos que aguardavam finalização, entre eles, sete angiógrafos, três ressonâncias magnéticas e três tomógrafos.

“Além do diagnóstico mais rápido e preciso, os equipamentos terão larga aplicabilidade nas mais diversas áreas da medicina, como exames contrastados, de difícil acesso por parte dos usuários até mesmo na rede privada, mas muito importantes para pacientes que foram submetidos a procedimentos cirúrgicos ou que possuem alguma patologia. Além disso, como todos os serviços da Rede Ebserh, os procedimentos, que têm custo elevado na rede privada, serão oferecidos de forma gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o diretor de Administração e Infraestrutura da Rede Ebserh, Erlon César Dengo.

Em algumas unidades hospitalares que não possuíam os equipamentos, os pacientes internados com indicação desses exames precisavam ser conduzidos para clínicas particulares para fazerem o procedimento. “Portanto, a instalação dos aparelhos é um avanço tecnológico para o diagnóstico de patologias das várias áreas da medicina como neurologia, cabeça e pescoço, abdômen, parte osteoarticular. Essa é uma grande conquista não só para os pacientes, mas também para todos os colaboradores, comunidade médica e acadêmica. São equipamentos muito importantes e que vão trazer benefícios dos mais diversos para a população”, salientou o diretor.

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br

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