Titular na Comissão de direito nuclear da OAB-RJ, a NUCLEP amplia governança e conformidade, com foco em segurança e inovação no setor
A presença da NUCLEP na Comissão de Estudos de direito nuclear da OAB-RJ alinha técnica e jurídico, essencial em um setor de alta complexidade regulatória e impacto estratégico para o Brasil.
Como membro titular, a estatal reforça governança, conformidade e segurança, conectando engenharia, ciência e decisões jurídicas que sustentam projetos nucleares e a transição energética em curso.
A iniciativa aproxima padrões internacionais e reduz riscos operacionais, cria base para decisões qualificadas e previsíveis no direito nuclear, conforme informações disponibilizadas pela NUCLEP.
Integração entre engenharia e direito no setor nuclear
A presença da empresa na comissão mostra que normas exigem respaldo técnico, critérios científicos e visão de engenharia, além da leitura jurídica, para decisões sólidas em um ambiente regulado e sensível.
Essa integração melhora a qualidade das análises, diminui incertezas e fortalece a governança, o que potencializa eficiência, segurança regulatória e aderência a padrões internacionais no setor nuclear brasileiro.
Contribuição técnica e visão internacional
O engenheiro nuclear Gustavo Pereira destacou a relevância da engenharia na qualificação de decisões jurídicas, trazendo experiências internacionais e temas como transição energética e reatores modulares pequenos, SMRs.
O avanço de SMRs amplia opções de geração, exige marcos claros e equipes maduras, o que conecta direito nuclear, padronização e licenciamento, com impactos em cronogramas e custos de projetos estratégicos.
O especialista ressaltou a necessidade de retenção de profissionais qualificados, fator crítico para continuidade tecnológica e segurança, elemento central para previsibilidade jurídica e competitividade do setor.
Fortalecimento institucional e segurança regulatória
A atuação de advogados da NUCLEP, como Patrizia Mastrangelo, Diego Brum, Natasha Albretch, Andreza Almeida e Leonardo Guimarães, reforça compromisso com segurança jurídica e regulatória.
A participação ativa contribui para aperfeiçoar normas e práticas, amplia previsibilidade e alinhamento com referências globais, e consolida o papel do Brasil no cenário nuclear, com foco em direito nuclear aplicado.
Ao integrar conhecimento técnico e jurídico, a comissão cria um ambiente de cooperação que reduz riscos, melhora a tomada de decisão e sustenta projetos estratégicos com qualidade, transparência e controle.
