Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual

0
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Por Marcelo Brandão* – Repórter da Agência Brasil

O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor.

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros […]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ao colapso”.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.

* Com informações da Agência Senado

Covid-19: apesar de 10 mil novos casos, número de óbitos desacelera

0
Imagem: Pxhere/Tomaskju

Por Agência Brasil

Segundo dados divulgados na noite de hoje (1º) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou nas últimas 24 horas 10.100 novos casos de covid-19. No total, a doença acometeu 5.545.705 brasileiros e foi responsável por 160.074 óbitos, uma alta de 190 mortes desde o registro de ontem (31).

O boletim informou que o número de recuperados vem aumentando e chega a quase 90% do total de infectados: 4.980.942 pessoas – 89,8% do total. O Brasil está em 2º lugar no total de recuperados do mundo, atrás apenas da Índia, que também está na frente em número de casos. A Índia registra 8,18 milhões de infectados e 4,49 milhões de recuperados.

O relatório da Saúde registra, ainda, que há 2.359 óbitos em investigação no momento.

Os números de São Paulo
O governo de São Paulo informou que o estado contabiliza 1.117.147 casos confirmados de covid-19. Ainda de acordo com o balanço, 39.331 óbitos foram notificados. A taxa de recuperação no estado chega a 90%, com 1.005.729 pessoas diagnosticadas livres da presença do vírus após a contaminação. Destes, 122.115 foram internados, mas tiveram alta após a recuperação.

Segundo o boletim, foram identificadas as principais comorbidades que aumentam a probabilidade de os pacientes falecerem por causa da doença. A cardiopatia responde por mais da metade (59,8%) das mortes no estado, seguida pela diabetes mellitus (43,2%), doenças neurológicas (10,9%), renal (9,6%), pneumopatia (8,3%). Outros fatores são obesidade (8,1%), imunodepressão (5,5%), asma (3%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,7%), Síndrome de Down (0,5%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). No total, 31.630 pessoas que morreram por covid-19 (80,4%) apresentavam um desses quadros.

Na nota divulgada, o governo estadual também destaca que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 41,2% na Grande São Paulo. Nos demais municípios, a média é de 39,5%. Atualmente, 6.997 pacientes estão internados, sendo 3.983 em enfermaria e 3.014 em UTI.

A partir de hoje, radar fixo ou portátil não poderão ficar escondidos

0

Por Agência Brasil

A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor.

Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito.

A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.

Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Mesmo com seca e calor recorde, incêndios florestais no DF caem 50%

0
Incêndios florestais nas Unidades de Conservação caem pela metade

Por Por Agência Brasil

O Distrito Federal (DF) chegou ao fim do período crítico da seca, quando ocorre maior número de incêndios florestais, com cerca de 50% a menos de área queimada nas unidades de conservação, se comparadas ao ano passado.

Este ano, segundo levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parque e Unidades de Conservação (Promaq), do Instituto Brasília Ambiental, até o dia 4 de outubro foram registradas 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares, em 45 parques e unidades de conservação.

Em 2019, a área atingida nos parques ecológicos e unidades de conservação até o final de setembro chegou a 3.172 hectares.

Foram R$ 3 milhões liberados pelo Governo do DF para execução do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Segundo o GDF, a redução dos focos de incêndios florestais nas unidades de conservação tem como reflexo a adoção de medidas prévias, como aumento do efetivo de brigadistas florestais – com a admissão de 148 profissionais, além de campanhas educativas.

Outra ação foram os aceiros mecânicos em 25 unidades de conservação, estratégia que retira o material combustível, no caso a vegetação seca, impedindo que o fogo se alastre e, a queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as unidades de conservação e no Parque Nacional de Brasília. Foram mais de 4,6 mil hectares de queima prescrita.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, no DF, os incêndios florestais são causados, em sua maioria, pela queima de lixo, de entulhos ou restos de poda. E ainda por pontas de cigarros acesas jogadas na vegetação ou fogueiras, situações em que se constituem como crime ambiental.

Ao perceber a presença de fumaça e focos de incêndio, a população pode ligar para o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.