Mapeamento atualizado sobre as terras na Amazônia

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Projeto do Governo Federal que fornece dados sobre o mapeamento da cobertura e uso da terra na Amazônia, o TerraClass deve ser retomado ainda no primeiro semestre deste ano. O programa ficou paralisado por algum tempo, mas, por meio de uma articulação entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), foram assegurados recursos para o retorno das atividades. A Embrapa é a instituição responsável pela execução da iniciativa.

Até o momento, o TerraClass já gerou dados sobre a cobertura e o uso da terra na Amazônia referentes ao período de 2004 a 2014. As informações sempre são atualizadas em intervalos de dois anos. De acordo com a Embrapa, em 2021, serão entregues dados dos anos de 2018 e 2020. Em 2022, serão disponibilizadas informações sobre 2016. E, em 2023, a expectativa é normalizar o processo com a entrega dos dados de 2022.

O que é o TerraClass

Em atividade desde 2010, o projeto TerraClass faz um mapeamento detalhado dos diferentes tipos de uso da terra na Amazônia, investiga os motivos e aponta as possíveis causas do desmatamento na região. Tudo isso com base em dados gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio do projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite.

O Prodes faz o mapeamento das áreas desmatadas, e o TerraClass descobre as razões por trás da derrubada das árvores. 

Com base em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, os profissionais envolvidos buscam informações sobre a dinâmica do desmatamento e, com isso, produzem mapas sistêmicos de uso e cobertura das terras desflorestadas da Amazônia Legal.

O TerraClass monitora, por exemplo, a dinâmica da vegetação secundária, que é a que cresce após a supressão da vegetação primária, e que nunca havia sido contabilizada. A vegetação secundária (também conhecida como capoeira) é de extrema importância para aferir as emissões ou o sequestro de carbono para a atmosfera e responder às questões climáticas globais.

Políticas públicas

Os resultados do TerraClass são utilizados em diversos níveis para o planejamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia e também para responder a questões internacionais sobre a ocupação na região. Os estados da Amazônia utilizam os dados gerados nos projetos de Zoneamento Ecológico-Econômico, na definição de áreas de preservação permanente e de uso alternativo.

Neste momento, por exemplo, a Embrapa está em tratativas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os dados sejam utilizados na validação do Cadastro Ambiental Rural, por isso o trabalho de atualização da série histórica é tão importante.

GeoPortal TerraClass

Qualquer cidadão que deseja ter acesso aos dados e mapas gerados pelo TerraClass pode acessar o GeoPortal TerraClass, uma ferramenta gratuita e on-line para consulta e análises de mapas em tempo real. Os dados geoespaciais permitem que qualquer pessoa compreenda melhor a dinâmica de uso e cobertura da terra na Amazônia Legal.

Antes do lançamento do GeoPortal, todos esses dados e informações já estavam na internet para consulta pública. No entanto, todo o material estava acessível apenas em formato bruto, o que exigia um trabalho prévio de processamento computacional e o uso de sistemas de informações geográficas para então se proceder às análises específicas. O GeoPortal torna os dados acessíveis e simples. Além disso, os pesquisadores incorporaram várias ferramentas de visualização e análise que geram tabelas e gráficos, facilitando as análises.

Acesse o GeoPortal TerraClass

Com informações da Embrapa

 

Source: Portal Gov.br

Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada

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Foi publicada a resolução que aprova o Plano Amazônia 2021/2022. O objetivo é dar continuidade às ações de preservação na Amazônia Legal após o término da Operação Verde Brasil 2, prevista para 30 de abril. Ou seja, promover medidas e estabelecer diretrizes para a continuidade das ações federais de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, particularmente o desmatamento ilegal e os focos de incêndio nesse bioma. 

O Plano Amazônia 2021/22 estabelece diretrizes para que as ações sejam cumpridas em nível federal, incentivando a parceria com os estados e municípios. Como determina o documento, decorrido quase um ano da Operação Verde Brasil 2, “recomenda-se a continuidade das ações para se obter uma pronta resposta do Estado perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional”.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destacou a importância do Plano Amazônia e do envolvimento constante dos estados para reduzir o desmatamento e combater os ilícitos ambientais na região.

“As agências ambientais, a Polícia Federal, o Ibama, o ICMBio, a Polícia Rodoviária Federal, continuam tendo o apoio logístico das Forças Armadas, mas esse é um trabalho que precisa contar necessariamente com as Polícias Militares Estaduais”, ressaltou o ministro.

O plano estabelece áreas prioritárias para a atuação integrada dos órgãos na Amazônia Legal com aumento da efetividade da fiscalização e do combate aos ilícitos ambientais e fundiários e o fortalecimento e integração dos órgãos. 

Quatro eixos de atuação do Plano Amazônia 2021/2022

– Priorização de áreas onde a ocorrência dos ilícitos ambientais tem maior impacto nos resultados de gestão ambiental;

– Aumento da efetividade da fiscalização e do fortalecimento dos órgãos de controle ambiental;

– Contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e

– Assegurar alternativas socioeconômicas à população, sem descuidar da consciência ambiental, ou seja, o princípio do desenvolvimento sustentável. 

Ações previstas no Plano Amazônia 2021/2022

– Estabelecer uma faixa de contenção de ilegalidades ambientais e fundiárias nas regiões prioritárias;

– Reorientar o processo de fiscalização e imputação de responsabilidades, de acordo com a competência de cada órgão; e

– Promover ações cívico-sociais em apoio à população que vive na área de contenção. São atividades, por exemplo, de saúde, educação, sanitárias e de assistência técnica.

Source: Portal Gov.br

Lançado relatório de alfabetização

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Para auxiliar educadores, um relatório lançado nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação, traz consolidadas experiências bem-sucedidas de vários países sobre alfabetização, literacia e numeracia. A intenção é contribuir para a melhora na qualidade das práticas de ensino de leitura, escrita e matemática no Brasil.

O Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe) foi elaborado a partir do trabalho de especialistas de vários países durante a I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, ocorrida em outubro de 2019, como parte das ações de implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

“O Brasil praticamente universalizou o acesso aos anos iniciais do ensino fundamental. Apesar disso, quando considerado o assombroso índice de analfabetismo funcional, é perceptível que não há muito a ser comemorado. As crianças estão indo para a escola, mas o aprendizado efetivo tem sido bastante questionável”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Segundo o ministro, é fundamental elaborar materiais didáticos apropriados às diferentes fases do ensino dos estudantes, dedicar atenção à formação dos professores e garantir a infraestrutura adequada.

“O domínio da leitura e da escrita são a chave para o conhecimento em todas as áreas do saber. Entendemos que dar centralidade às políticas públicas de alfabetização no processo de melhoria do ensino é escolha sábia e acertada”, afirmou.

Relatório

O Renabe registra que “recuperar a capacidade de alfabetização, avançar na literacia e na numeracia e, para além disso, alinhar as expectativas de aprendizagem dos brasileiros às de seus pares em outros países é uma estratégia de desenvolvimento econômico, bem como uma questão social”.

Como forma de contribuir com essa tarefa, o Renabe traz um conteúdo que abrange uma diversidade de disciplinas e temáticas como ciências cognitivas, neurobiologia, aprendizagem e ensino da literacia e da numeracia, formação de professores e avaliação.

Nele, professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, profissionais da educação, gestores públicos, pais e responsáveis encontram conteúdos complexos em linguagem clara e acessível.

Política de Alfabetização

A PNA foi instituída em 2019 para avançar na alfabetização no país com base em experiências exitosas da Ciência Cognitiva da Leitura. A partir daí, o Ministério da Educação lançou programas que já mostram resultados.

Programa Conta pra Mim

O Conta pra Mim foi apresentado em 2019 para estimular práticas de literacia familiar, ou seja, para incentivar, na primeira infância, a aprendizagem da linguagem oral, da leitura e da escrita em casa, na convivência entre pais e filhos.

O programa conta com histórias infantis, em formato digital, para os pais lerem em voz alta aos seus filhos. Essas obras também podem ser impressas e coloridas pelas crianças. Também estão disponíveis vídeos animados, em que o cantor e o compositor Toquinho narra fábulas escritas por Monteiro Lobato, além de cantigas infantis populares interpretadas por Toquinho.

Tempo de Aprender

Em 2020, foi iniciado o Tempo de Aprender, voltado a profissionais da alfabetização do último ano da pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

A iniciativa busca melhorar a qualidade da alfabetização nas escolas públicas do Brasil. Um dos eixos do programa trata da formação de professores e tem um curso on-line sobre práticas de alfabetização que já soma mais de 353 mil inscritos.

Acesse o Renabe

Acesse o Conta pra mim 

Acesse o Tempo de Aprender

Source: Portal Gov.br

Reserva no Pará é a sétima adoção do programa

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Nesta quarta-feira (14), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a empresa MRV Engenharia assinaram o Protocolo de Intenções para a Adoção de uma Unidade de Conservação (UC) no Norte do Brasil, no âmbito do programa Adote um Parque. A selecionada é a Reserva Extrativista Marinha Cuinarana, com 11.017 hectares.

Localizada no município de Magalhães Barata, no Pará, a reserva foi criada visando à conservação dos ecossistemas na região.

O valor proposto para a adoção, de R$ 550 mil, foi estipulado em acordo com os valores mínimos que constam no programa, de R$ 50 ou € 10 por hectare ao ano para a adoção de cada unidade. As doações são enviadas diretamente para a UC, na forma de bens e serviços para melhorias na infraestrutura e conservação ambiental.

A MRV Engenharia é uma construtora brasileira fundada em Belo Horizonte em 1979. Considerada a maior construtora da América Latina, a MRV investe em diversas frentes de sustentabilidade, como a construção de imóveis com energia solar, reaproveitamento de água pluvial, infraestrutura urbana sustentável, entre outras.

Adote um Parque

O programa foi instituído em fevereiro de 2021 e já promoveu sete adoções. Os recursos são destinados a serviços de monitoramento, proteção da biodiversidade local e prevenção e combate a incêndios nas unidades. Pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, podem contribuir.

 

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Source: Portal Gov.br

Ampliada flexibilização para o transporte de oxigênio

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.934, de 13 de abril de 2021, que amplia as medidas de flexibilização regulatória relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinadas ao uso hospitalar no estado do Amazonas.

Com a medida, a ANTT amplia o escopo da flexibilização regulatória, feita com foco no estado do Amazonas, para todo o Brasil. A resolução tem como objetivo afastar, em situações excepcionais, exigências e ritos formais que possam criar contratempos para uma rápida resposta da Agência, podendo comprometer a rápida distribuição de oxigênio, insumo essencial para o tratamento de complicações causadas pela Covid-19 em pacientes que têm as funções pulmonares comprometidas.

Com informações da ANTT

Source: Portal Gov.br

Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa

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Em todo o país, 605 prefeituras já pediram adesão ao Titula Brasil desde que o programa foi lançado, há dois meses. O estado de Mato Grosso é o campeão em solicitações: 67 municípios querem contribuir para agilizar o processo de regularização de terras da União e a entrega de títulos de propriedade a assentados. Em seguida, vem Bahia e Paraná, ambos com 61 interessados.

As parcerias são a base do Titula Brasil. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz acordos de cooperação técnica com as prefeituras para instalar os chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). As administrações locais montam a estrutura e selecionam os profissionais que trabalharão no projeto. O Incra capacita todos, coordena as ações e avalia os resultados.

A titulação ocorrerá em terras nas quais há centenas de famílias morando e produzindo há anos, ou mesmo décadas, sem qualquer documento que comprove essa condição. Quem for beneficiado terá, enfim, segurança jurídica e a chance de acessar políticas públicas específicas, como financiamentos voltados a expandir a produção.

Fase inicial

A adesão feita pelas prefeituras é o passo inicial. Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão. 

A superintendência do Incra no estado analisa se existem áreas públicas federais a serem regularizadas ou assentamentos nos municípios inscritos. Caso haja, é feito contato com os prefeitos para definição de um plano de trabalho. Depois de tudo acertado, vem a assinatura do acordo de cooperação técnica, que não envolve recursos financeiros.

A partir daí, compete às prefeituras criar os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária e indicar servidores ou colaboradores. O treinamento das equipes fica por conta do Incra. Depois dos cursos, feitos virtualmente, nos próprios sistemas da autarquia, as atividades já podem começar a ser colocadas em prática.

As prefeituras podem receber informações e orientações pelo telefone (61) 3411-7138 ou por meio do e-mail [email protected].

Saiba mais sobre o Titula Brasil

Com informações do Incra

 

Source: Portal Gov.br

Ferramenta ajudará a expandir o setor de agricultura irrigada no país

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Apoiar o planejamento do setor de agricultura irrigada e a expansão dessa atividade, possibilitando a geração de emprego e renda em diversas regiões do país. Esse é o objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação (Sinir), que será construído a partir de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Universidade Federal de Lavras (UFLA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Nessa terça-feira (13), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do início dos trabalhos para a elaboração da ferramenta, que tem previsão de conclusão para 2022, mas com alguns módulos sendo implantados já em julho deste ano.

“Este sistema será fundamental para estimular a ampliação da área irrigada no Brasil, hoje estimada em 10 milhões de hectares. Podemos multiplicar esse número por sete, chegando a 70 milhões de hectares, sem desmatar”, afirmou Marinho. “Vamos gerar empregos e desenvolvimento nas regiões mais pobres, promovendo a emancipação das pessoas por meio do trabalho. Com a Política Nacional de Irrigação, vamos possibilitar a geração de riquezas em terras férteis, mas que hoje são subutilizadas, principalmente no Nordeste.”

O Sinir tem como objetivo a coleta, o processamento, o armazenamento e a recuperação de informações referentes à agricultura irrigada. A ideia é que a plataforma sirva para subsidiar as decisões de governo para a condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), além de auxiliar o setor produtivo. Entre as informações que serão concedidas, estão disponibilidade de solo, dados sobre o mercado produtivo e infraestrutura de apoio à produção.

Política Nacional de Irrigação

O Sinir é um dos instrumentos da Política Nacional de Irrigação, que está a cargo do MDR. A PNI tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo como principal diretriz a indução à eficiência no uso de recursos hídricos. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no país.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Source: Portal Gov.br

Reduzida a adição de biodiesel ao óleo diesel

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A Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, no 79º Leilão de Biodiesel.

A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente.

Essa realidade, alinhada com os resultados preliminares da apresentação das ofertas dos produtores de biodiesel no 79º Leilão de Biodiesel, promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel, o que implicaria uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento.

Nesse sentido, o CNPE entendeu ser adequada a redução do teor de biodiesel na vigência do 79º Leilão de Biodiesel, a fim de evitar o encarecimento do diesel ao consumidor final.

Acesse a Resolução nº 4 do CNPE

Com informações do Ministério de Minas e Energia

Source: Portal Gov.br

Reabertas inscrições para o programa Qualifica Mais

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O programa Qualifica Mais reabre as inscrições para o processo seletivo. Os interessados poderão se candidatar até o dia 25 de abril. A iniciativa voltada à empregabilidade de jovens é uma parceria entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, e o Ministério da Educação, para qualificar mais de 6 mil profissionais, atendendo às demandas do mercado de trabalho. Estão sendo ofertados três cursos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Programador Web, Programador de Dispositivos Móveis e Programador de Sistemas.

Os candidatos que já se inscreveram e finalizaram a trilha do Qualifica Mais, disponível até o dia 11 de abril, terão as inscrições validadas e receberão, a partir do dia 15 de abril, um e-mail para a confirmação da matrícula diretamente com as instituições que farão o curso.

As demais vagas abertas serão preenchidas pelos candidatos que se cadastrarem pelo questionário, desde que atendam aos pré-requisitos já previstos nessa seleção, que são: ter o ensino médio completo e residir em Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo ou Campinas.

Os candidatos que iniciaram a trilha, mas não concluíram, também podem confirmar o interesse por meio do preenchimento do novo formulário, onde cada participante deverá, no fim, escolher duas opções de cursos.

Os novos inscritos que forem selecionados receberão o e-mail de pré-matrícula no dia 29 de abril. Os calendários foram ajustados e as aulas devem ter início a partir do dia 24 de maio.

Qualifica Mais

O projeto visa a conectar os estudantes às vagas de emprego nas áreas de TIC, por meio da oferta de qualificação profissional de qualidade, com conteúdos voltados ao desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho, com o objetivo de auxiliar o aluno na entrada e permanência no mercado de trabalho formal.

As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Faça sua inscrição

Com informações do Ministério da Economia

Source: Portal Gov.br

Fiocruz será colaboradora da OMS no fortalecimento dos bancos de leite humano

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O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será um centro colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Organização Mundial da Saúde (OMS), no fortalecimento dos bancos de leite humano de todo o mundo.

Ou seja, passará a atuar com todos os países colaboradores para promover a atenção neonatal e a segurança alimentar e nutricional dos recém-nascidos e dos lactentes. A nova atividade será desempenhada por um período de quatro anos, até março de 2025.

O Banco de Leite Humano do IFF é referência da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, que, segundo a Fiocruz, é considerada pela OMS a maior e mais complexa do mundo.

Para João Aprígio Guerra de Almeida, coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, que atuará como diretor do centro, a nova responsabilidade mostra o reconhecimento pelo trabalho da IFF. “Falar desse tema, falar desse assunto, depois de 35 anos de trajetória na Fundação Oswaldo Cruz, no Instituto Fernandes Figueira, é um duplo sentimento: de alegria e de satisfação. É um sentimento que reconhece essa construção. Nós, no Brasil, temos a maior e mais complexa rede de leite humano do mundo. Ela já foi premiada pela Organização Mundial de Saúde em duas oportunidades”, afirmou. “A Organização Mundial de Saúde nos conferir a possibilidade de trabalhar como centro colaborador é motivo de grande orgulho e de grande responsabilidade.”

Banco de Leite Humano do IFF

O Banco de Leite Humano do Instituto Fernandes Figueira funciona no Rio de Janeiro de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Segundo a Fiocruz, até o mês de março deste ano, a instituição fez 44 atendimentos em grupo e 916 atendimentos individuais. Também foram feitas 1.305 visitas domiciliares. Foram registrados, até o momento, 132 receptores e 563 doadoras.

Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano foi estabelecida em 1998, por iniciativa do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, além de coletar e distribuir leite humano. A ação também busca contribuir para redução da mortalidade infantil.

Segundo a Fiocruz, a Rede possui 224 Bancos de Leite Humano e 214 postos de coleta de leite humano, e aproximadamente 160 mil litros de leite humano distribuídos todos os anos a recém-nascidos de baixo peso internados em unidades neonatais no país.

O programa é modelo para a cooperação internacional em mais de 20 países das Américas, Europa e África, estabelecida por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Rafaela Ribeiro é mãe e doadora de leite materno. Ela destacou a importância do ato de doar leite para salvar vidas. “Hoje, já está muito claro o quanto o leite materno tem benefício para a vida de todas as crianças, especialmente para os bebês recém-nascidos internados na UTI com alguma doença, os bebês prematuros. São bebês que precisam desse leite para sobreviver. Então, a doação de leite materno salva vidas.”

Source: Portal Gov.br

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