Vacinação indígena está em andamento em todo o país

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Cerca de 37% dos indígenas com mais de 18 anos atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 desde o início da campanha de vacinação, em 19 de janeiro. A imunização dessa população é feita pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são responsáveis por levar atenção básica de saúde às áreas indígenas.

O Ministério da Saúde enviou 907.200 doses de imunizantes, contemplando duas doses por pessoa, aos 34 DSEI. A logística de distribuição das vacinas segue o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 e conta com a parceria do Ministério da Defesa e das secretarias estaduais e municipais de Saúde para o transporte das doses até os distritos.

O secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, explica que muitas aldeias estão em região de difícil acesso e é necessária uma grande logística de transportes aéreo, fluvial e rodoviário, que depende também de condições climáticas favoráveis para voos e deslocamentos. Além disso, nas áreas mais remotas, não há sinal de celular ou acesso à internet, o que dificulta o registro imediato da inserção das doses no sistema de informação.

“Em áreas do estado do Acre, por exemplo, a equipe demora até nove dias para chegar na última aldeia. Além disso, em muitas regiões está chovendo nesta época do ano. Não ocorre atraso na vacinação, o que acontece, em alguns casos, é o atraso no lançamento dos dados das doses aplicadas por conta desta logística”, esclareceu o secretário.

Conscientização nas aldeias

O Brasil tem aproximadamente 755 mil indígenas cadastrados no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Desses, 410 mil são maiores de 18 anos e poderão ser imunizados neste primeiro lote. Os 20 mil profissionais de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos 34 DSEI também receberão o imunizante.

Desde o ano passado, a Secretaria Especial de Saúde Indígena vem promovendo um trabalho de conscientização nas aldeias. Os profissionais de saúde reforçam a importância de que todos sejam imunizados, ressaltam a não obrigatoriedade da vacinação, e reafirmam que as vacinas são seguras e possuem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial.

Os indígenas do contexto urbano ou rural serão imunizados pelos serviços municipais ou estaduais de saúde, de acordo com o cronograma de cada localidade.

Com informações do Ministério da Saúde

Source: Portal Gov.br

MEC destina R$ 294,9 milhões às instituições federais

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O Ministério da Educação (MEC) liberou um total de R$ 294,9 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção desses estabelecimentos, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel etc.

Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde.

As ações são executadas pelas próprias instituições de ensino que recebem os recursos do MEC para os custeios.

A maior parte do valor (R$ 218,4 milhões) foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 74,4 milhões. O restante (R$ 2,2 milhões) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 372,3 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta.

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br

Santa Catarina recebe 225 veículos para rede socioassistencial

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A rede do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina recebeu 225 veículos de passeio do Governo Federal. Os carros são destinados a 135 cidades do estado e representam um investimento de R$ 11,63 milhões do Governo Federal. A entrega foi feita pelo Presidente Jair Bolsonaro em Florianópolis e faz parte da Estrutura de Mobilidade de Assistência Social, o MobSUAS.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, adiantou que outros 101 veículos serão entregues, sendo 61 carros e 40 micro-ônibus, totalizando R$ 26,4 milhões. “Esses carros vão em lugares onde ninguém vai para atender pessoas que, às vezes, as pessoas não enxergam ou fazem questão de não enxergar.”

Uma dos beneficiadas é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Florianópolis. Para Humberto Finger, responsável pelo setor de compras Apae da capital de Santa Catarina, o veículo é de extrema importância, pois um dos trabalhos promovidos pela organização é o monitoramento das famílias por meio de visitas.

“A área de assistência social da Apae monitora as famílias verificando a necessidade. E isso é feito de forma física, não on-line. Então, tem que ter o deslocamento das assistentes sociais até os familiares. Como são 620 alunos aqui, tem muita família para visitar, e sem esse veículo seria impossível esse trabalho”, explicou.

MobSUAS

A Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS) tem como objetivo, por meio da doação de veículos a estados, Distrito Federal e municípios, aprimorar o atendimento à beneficiários do programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, famílias do Cadastro Único e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o Ministério da Cidadania, desde o início da gestão do Presidente Bolsonaro já foram entregues 715 veículos, sendo 462 carros de passeio e 253 micro-ônibus.

Source: Portal Gov.br

Receita Federal efetua apreensão milionária de Cocaína Negra

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No dia 1º de fevereiro, a equipe de Inteligência da Repressão ao Contrabando e Descaminho da delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS) reteve encomenda expressa proveniente de Manaus (AM) da rara e indetectável Cocaína Negra. A droga estava acondicionada em pacotes de açaí em pó.

Investigações e diligências feitas pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul resultaram na apreensão de mais uma carga da droga, somando 26 kg, e a prisão de um cidadão colombiano, dono da droga. O laudo pericial comprovou que se tratava do referido entorpecente. O valor estimado da apreensão é de R$ 6 milhões.

A Cocaína Negra, além da coloração atípica, não tem cheiro, não sendo detectada por cães farejadores, tampouco reage ao teste preliminar (Tioseanato). Além disso, pode ser moldada em formatos que imitam peças plásticas.

Com informações da Receita Federal

Source: Portal Gov.br

Prorrogada consulta pública sobre o Mais Luz para a Amazônia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar para 3 de março de 2021 o prazo para envio de contribuições à consulta pública nº 073/2020. A consulta tem o objetivo de colher subsídios e informações adicionais quanto à regulamentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia.

Em 6 de fevereiro de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.221/2020, que instituiu o Mais Luz para a Amazônia, com a finalidade de promover o acesso à energia elétrica para populações residentes em regiões remotas da Amazônia Legal.

Por meio da consulta pública, a Aneel discute com a sociedade os seguintes pontos do programa: previsão inicial de metas, fiscalização do cumprimento, fixação das regras para o aumento da potência disponibilizada, e estabelecimento dos custos para operação e manutenção dos sistemas de geração isolada para atendimento aos consumidores.

Interessados devem enviar contribuições até 3 de março de 2021 para o e-mail [email protected].

Os arquivos da consulta podem ser acessados na página https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

 

Com informações da Aneel

Source: Portal Gov.br

Meta de expansão da geração em 2021 é de 4.790,48 MW

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja liberar este ano 4.790,48 megawatts (MW) para entrada em operação comercial. Apenas em janeiro, a fiscalização da Agência liberou 159,67 MW para operação comercial, sendo 135,99 MW (85% do total) em empreendimentos de geração eólica, 17,70 MW (11%) em geração hídrica a partir de pequenas centrais hidrelétricas e 5,98 MW (4%) provindos de usinas termelétricas.

Foram liberados pela Aneel, em janeiro, novas unidades de geração em seis estados, quatro delas na região Nordeste. Destacaram-se o Ceará, com aproximadamente 54,6 MW, e a Bahia, com 33,6 MW.

Capacidade instalada

O Brasil inicia 2021 com 174.700,1 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da Aneel, o SIGA, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção. Desse total em operação, 74,81% das usinas são impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis, com baixa emissão de gases do efeito estufa.

Com informações da Aneel

Source: Portal Gov.br

Centro de Treinamento em Atletismo é inaugurado em Cascavel (PR)

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O primeiro Centro de Treinamento em Atletismo de Cascavel, no Paraná, foi inaugurado nesta quinta-feira (4) pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Governo Federal investiu R$ 15 milhões no espaço, que também contou com recursos do estado.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, participou da solenidade e destacou a importância do centro para os atletas de alto rendimento e também para a comunidade e na descoberta de novos esportistas. “Por meio do contraturno escolar, trazer as crianças, garimpar novos talentos e, principalmente, trazer a coisa bonita do esporte: respeito, patriotismo, seriedade, trabalho em equipe, esforço e sacrifício. Cai. Levanta. Ou seja, não é apenas o ensino, a preparação do atleta, é a preparação para a vida”, pontuou.

Matheus Felipe Scopel tem 21 anos e é atleta das modalidades de 800 e 1.500 metros. “A gente tem uma pista de treinamento coberta, então ela ajuda a gente nos dias de chuva. A gente pode conseguir fazer os treinamentos de mais velocidade. E a gente também tem a pista emborrachada, que é aqui fora, com uma angulação um pouco mais aberta, que facilita a gente fazer as curvas”, comemorou.

A medalhista olímpica Maurren Maggi acredita que o novo complexo é uma motivação para a nova geração de atletas. “Vai ajudar de todas as maneiras. É um incentivo único que a gente tem.”

Centro de Treinamento

O novo espaço possui uma área de 7,95 mil m² composto por arquibancada, setor de treino, setor de fisioterapia, alojamento, guarita, estacionamento, setor de treino em grama, campo, pista de cooper, quadra e pista de atletismo completa.

Source: Portal Gov.br

Embrapa dá dicas sobre sementes para os cultivos de inverno

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A safra de soja ainda nem acabou e os produtores começam a movimentação na procura por sementes para os cultivos de inverno. O trigo deve continuar sendo a opção mais atrativa após alcançar a maior produção dos últimos 20 anos.

Na publicação Informações Técnicas para Trigo e Triticale – safra 2020 estão indicadas 230 cultivares de trigo para as diferentes regiões produtoras no Brasil. Como escolher? O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Trigo, Pedro Scheeren, recomenda que o produtor avalie as cultivares direto na propriedade, reservando uma área para experimentar algumas opções disponíveis no mercado, já que o desempenho das cultivares pode variar nas diferentes regiões produtoras.

“Na escolha da cultivar, é preciso observar primeiro suas características agronômicas e a resistência às doenças. Mas devemos considerar sempre onde e como será cultivada a variedade escolhida, desde o ambiente, clima e solo, até a capacidade de investimento na lavoura, bem como o potencial de rendimento esperado na área com o manejo planejado, sem esquecer da liquidez daquela cultivar no mercado regional” explicou o pesquisador. Segundo ele, apesar do momento de preços em alta nos grãos, o produtor deve garantir o equilíbrio da lavoura, priorizando cultivares com melhor sanidade e uso eficiente de nutrientes, fatores que permitem economizar em fertilizantes e fungicidas, que representam os principais custos da lavoura.

Na última safra, a área de trigo cresceu 14,8% no Brasil com relação ao ano anterior, com uma produtividade 5,4% maior, resultando no maior volume de produção desde o ano 2000. O preço também favoreceu a triticultura com crescimento constante ao longo de 2020, fechando o ano próximo a R$ 70 a saca de 60kg.

Com informações da Embrapa

Source: Portal Gov.br

Processo de regularização fundiária é desburocratizado

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Com vistas a adequar os procedimentos para regularização fundiária ao Decreto nº 10.592, de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa Incra nº 104, que estabelece diretrizes e etapas dos procedimentos administrativos e técnicos aplicáveis às ocupações incidentes nas áreas rurais situadas em terras da União ou pertencentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passíveis de regularização e projetos com características de colonização criados pela autarquia, abrangendo todo o país, anteriores a 1985.

Assim como o Decreto 10.592, a norma segue as diretrizes determinadas pela Lei 11.952, de 2009, que disciplina a regularização fundiária no Brasil. As principais novidades são a regulamentação do uso do sensoriamento remoto na análise dos processos e a exigência de ter feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para regularização.

O atual decreto tornou mais precisa as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária e trouxe alguns pontos de inovação legislativa de natureza técnica que devem ser observados pelo Incra. Desse modo, a instrução apresenta de forma detalhada todo o procedimento administrativo, desde a apresentação do requerimento até a expedição do título.

Procedimentos

O interessado deve apresentar também todos os documentos elencados no artigo 13 do novo normativo, já previstos na Lei 11.952/2009, para que os técnicos do Incra iniciem o processo.

A partir dos documentos anexados ao requerimento de regularização, será feita a checagem das informações por meio do cruzamento das bases de dados do Governo Federal. Serão verificados, por exemplo, se o interessado ou companheiro não é proprietário de outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional ou que não seja beneficiário de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária rural.

Em seguida, será feita a análise das ocupações, por meio do sensoriamento remoto, que examinará especialmente a prática da cultura efetiva e a ocupação e exploração da área em data anterior a 22 de julho de 2008.

Quando não for possível obter análise conclusiva apenas com base no sensoriamento remoto, será feita, de forma complementar, vistoria, isso para os imóveis com até quatro módulos fiscais. Acima disso, a vistoria continua sendo obrigatória e o resultado das análises do sensoriamento remoto servirá de subsídio para a verificação das informações obtidas em outras bases de dados do Governo Federal.

Pela instrução, o requerimento solicitando a regularização deve ser entregue preferencialmente por meio eletrônico por meio do Sigef Titulação no endereço https://sigeftitulacao.incra.gov.br/.

Processo simplificado

Para áreas com até um módulo fiscal, que respondem pela maioria dos processos de regularização, haverá um procedimento simplificado no processo de regularização fundiária. Um dos pontos é a dispensa da inscrição do imóvel no CAR, assim como a manifestação conclusiva da superintendência nesse caso.

Assim, os autos dos processos que não apresentarem pendências nas checagens digitais serão encaminhados diretamente para a Diretoria de Governança Fundiária para análise e decisão de mérito. A regularidade ambiental, no entanto, continua como item a ser verificado quando da liberação das cláusulas resolutivas do título.

Títulos

Concluído o processo, o Incra deverá emitir o documento titulatório contendo cláusulas resolutivas por um prazo de 10 anos. Entre as principais exigências, destacam-se a manutenção da destinação agrária, por meio de prática de cultura efetiva; o respeito à legislação ambiental; a inalienabilidade do imóvel e a não exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo.

Por fim, é importante ressaltar que não serão regularizados os imóveis localizados em áreas de reserva indígena, unidades de conservação, de segurança nacional, território quilombola ou assentamento da reforma agrária.

Com informações do Incra

Source: Portal Gov.br

Rodada de negócios gera resultados positivos para a Embrapa

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A Rodada de Negócios “Inovação em Biotecnologia Agroindustrial”, promovida entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e seis empresas associadas à Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) no fim de janeiro, gerou resultados positivos para a Embrapa Agroenergia. Três ativos tecnológicos foram selecionados para projetos de parceria: as Canas BtRR e FLEX, desenvolvidas pela equipe do pesquisador Hugo Molinari; e o Coquetel enzimático para desconstrução de biomassa vegetal com alta eficiência, das equipes de pesquisa dos laboratórios de Genética e Biotecnologia e Processos Bioquímicos.

Para o pesquisador Hugo Molinari, gestor do portfólio Biotecnologia Avançada Aplicada ao Agronegócio (BioTecAgro), o evento possibilitou a aproximação da Embrapa com o setor privado, promovendo maior visibilidade dos ativos da empresa. “A grande motivação do nosso portfólio para essa rodada de negócios foi acelerar o processo de divulgação dos ativos de base tecnológica da Embrapa para o setor privado e, principalmente, facilitar a conexão dos ativos mais adequados para negócios com as empresas associadas à ABBI.”

Participaram da rodada de negócios virtual 14 unidades da Embrapa, das quais sete tiveram ativos escolhidos (Agroenergia, Acre, Caprinos e Ovinos, Florestas, Hortaliças, Meio Ambiente e Milho e Sorgo). Por parte da ABBI, participaram seis empresas-membro (Amyris, Basf, DSM, DuPont, GranBio e Novozymes).

No total, foram apresentados 42 ativos de inovação em biotecnologia em diferentes estágios de maturidade e ainda não disponíveis no mercado, dos quais 15 foram selecionados por quatro empresas.

Com informações da Embrapa

Source: Portal Gov.br

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