A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) completou 40 anos em 27 de outubro de 2026, enquanto o Brasil exerce a presidência do mecanismo. Criada por iniciativa brasileira, a iniciativa reúne 24 países sul-americanos e africanos e busca promover diálogo político, paz e cooperação na região.
O Atlântico Sul é relevante para o Brasil por suas rotas comerciais e por abrigar interesses ligados a portos, energia offshore, cabos submarinos e recursos oceânicos. A cooperação entre os países pode apoiar o intercâmbio de informações e a discussão sobre segurança marítima, mas não substitui as capacidades nacionais de vigilância e fiscalização.
Uma agenda de cooperação, não uma aliança militar
A ZOPACAS foi instituída em 27 de outubro de 1986, pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu propósito inclui favorecer a paz, o diálogo e a segurança regional, além de evitar a introdução de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Atlântico Sul. O mecanismo não é uma aliança de defesa coletiva e não possui comando operacional permanente.
Em 8 e 9 de abril de 2026, o Rio de Janeiro sediou a IX Reunião Ministerial, na qual o Brasil assumiu a presidência pro tempore por três anos, sucedendo Cabo Verde. Os participantes aprovaram a Declaração do Rio de Janeiro e a Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro.
O que prevê a estratégia aprovada
O documento aponta possibilidades de colaboração em formação, intercâmbio de informações marítimas, segurança, proteção de infraestruturas críticas e desenvolvimento sustentável. A estratégia tem natureza cooperativa e não vinculante: sua aprovação, por si só, não significa que operações, exercícios, investimentos ou projetos tenham sido executados.
Entre os temas de interesse estão a proteção de portos, instalações energéticas e cabos de telecomunicações, além da cooperação contra ilícitos transnacionais, como a pesca ilegal. Ações conjuntas dependem de acordos específicos, recursos disponíveis e decisões soberanas dos países participantes.
O aniversário foi marcado por debate acadêmico
Em 27 de outubro, a Escola Superior de Defesa (ESD) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram o seminário “40 anos da ZOPACAS: cooperação e paz no entorno estratégico”. Autoridades, pesquisadores e especialistas discutiram a relevância do Atlântico Sul e os desafios e oportunidades de cooperação.
O encontro promoveu reflexão e intercâmbio de conhecimento, mas não foi uma reunião decisória dos governos integrantes. A continuidade do mecanismo e a implementação de iniciativas concretas são desafios centrais: os resultados dependerão de projetos realizados, capacitações, troca de informações e recursos efetivamente mobilizados.
