Lançado guia alimentar de bolso para crianças menores de 2 anos

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A alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos, decisivos para o crescimento e desenvolvimento da criança, quando são formados os hábitos alimentares. Para apoiar pais e responsáveis nessa missão, o Ministério da Saúde lançou o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos. A publicação resumida reúne as principais recomendações sobre aleitamento, introdução à alimentação complementar e escolha de alimentos saudáveis.

Os desafios do cotidiano na alimentação da criança pequena são abordados no guia, que teve a edição completa lançada em 2019, voltada para orientar famílias, responsáveis e profissionais de diversas áreas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. Ao acessar o conteúdo, o leitor também poderá conhecer mais sobre direitos relacionados à alimentação infantil, além de recomendações sobre habilidades culinárias.

Amamentação

Apesar da prática da amamentação ter aumentado no Brasil, a duração ainda está abaixo do recomendado. Um agravante é o fato de as crianças estarem sendo expostas muito cedo aos alimentos ultraprocessados, que prejudicam a saúde. A exposição a esses produtos tem ocorrido já nos primeiros anos de vida, com consumo de pouca variedade de alimentos saudáveis, como frutas e verduras ou minimamente processados.

A obesidade infantil traz sérios prejuízos à saúde, com desdobramentos na idade adulta. Além de aumentar os riscos futuros, crianças e adolescentes obesos podem apresentar dificuldades respiratórias, aumento do risco de fraturas, hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e efeitos psicológicos, como baixa autoestima, isolamento social, transtornos alimentares, entre outros.

Direito à alimentação

A nutricionista Gisele Bortolini, coordenadora de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, destaca que o novo formato convida a população a conhecer mais sobre alimentação saudável e a apropriar-se da discussão sobre o direito à alimentação e incluir mais hábitos saudáveis na rotina alimentar das famílias com crianças menores de 2 anos.

“O guia é um documento importante porque, no Brasil, a alimentação, assim como a saúde, é um direito. O guia alimentar tem como diretriz orientar sobre uma alimentação saudável e, a partir dela, espera tornar a fase da introdução da alimentação complementar, a partir dos 6 meses de vida, mais tranquila para pais, famílias, cuidadores e profissionais da área”, ressaltou Bortolini.

Hoje, 60% dos brasileiros adultos têm excesso de peso. E essa condição está atrelada a uma complexa rede de determinantes, que inclui a alimentação inadequada.

Ao investir na produção de publicações como os Guias Alimentares, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a promoção da alimentação adequada e saudável para a população brasileira e reafirma a aliança com pesquisadores para o desenvolvimento de políticas, ações e programas baseados em evidências científicas confiáveis e de qualidade.

Acesse o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos

Com informações do Ministério da Saúde

Source: Portal Gov.br

Governo iniciará obras de adequação na BR-163/SC

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O Governo Federal deve iniciar as obras de adequação para ampliação de capacidade, restauração, melhoramentos e eliminação de pontos críticos na BR-163/SC em 22 de março. É o que adiantou, nesta quarta-feira (3), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A declaração ocorreu durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço do empreendimento, que tem investimento inicial estimado em R$ 210 milhões e prazo de execução de três anos.

“A gente sabe da importância desta rodovia para o setor produtivo, o quanto ela é demandada. [É] uma rodovia que está em condições ruins, mas que agora vai receber investimentos”, afirmou o ministro.

O trecho contratado vai do km 0 ao km 3,60 e do km 78,6 ao km 122,6, e estão localizados entre Guaraciaba, na região do Santuário de Nossa Senhora do Caravaggio, até a divisa com o Paraná, e em Dionísio Cerqueira, no acesso à Aduana Porto Seco da Receita Federal.

Obra

Como solução técnica para a pista principal da rodovia, foi definida a utilização de pavimento rígido (concreto). Também serão construídas vias laterais, interseções e acessos. A mobilização da empresa no trecho já começou. Engenheiros e laboratoristas estão no local executando serviços de topografia, instalação do canteiro de obras e outros encaminhamentos.

Segundo o ministro, os serviços começam pela Travessia Urbana de São José do Cedro, entre o km 100 e o km 106, local em que as desapropriações já foram efetivadas. O passo seguinte será a recuperação do pavimento da rodovia.

 

Com informações do Ministério da Infraestrutura

Source: Portal Gov.br

Relatório Anual de Produção em águas da União deve ser enviado até 31 de março

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Os aquicultores com contratos de cessão para uso de águas da União devem entregar o Relatório Anual de Produção (RAP) até o dia 31 de março, como previsto na Instrução Normativa nº 1, de 3 de fevereiro de 2020.

O relatório deve conter os dados de produção e despesas do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Os cessionários com mais de um contrato devem enviar um relatório para cada contrato.

Junto com o RAP, deve ser entregue a cópia do licenciamento ambiental do empreendimento e o registro fotográfico. Após o envio do relatório, o produtor receberá no e-mail cadastrado a confirmação do envio.

Em caso de dúvidas e demais orientações, o cessionário pode entrar em contato por meio do e-mail [email protected]

Os formulários de piscicultura, malacocultura (cultivo de moluscos) e algicultura (cultivo de algas), juntamente com o respectivo manual para auxiliar no preenchimento, podem ser acessados aqui.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Publicada nova lista de embarcações beneficiadas com cota de óleo diesel

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) a Portaria nº 63, que contém a lista complementar e retificação de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras em 2021.

A portaria promoveu o ingresso de mais 32 embarcações entre os beneficiários no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que passa a contar com 1.537 embarcações cadastradas com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, distribuídas no Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o Governo Federal e os governos estaduais, em que a União proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. Os estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Autorizado registro de agroindústrias de bebidas em unidades móveis

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (3), a Instrução Normativa nº 4, que possibilita o registro de agroindústrias de polpas e bebidas que tenham a infraestrutura e equipamentos de produção instalados em unidades móveis, como, por exemplo, embarcações do tipo balsa.

A demanda pelo registro desses estabelecimentos surgiu de produtores da região amazônica, preocupados em estabelecer um arranjo eficiente e sustentável para o processamento de açaí. Além disso, a instalação de agroindústrias em unidades móveis viabiliza a produção em regiões onde há lavouras de frutas, mas que não dispõem de adequada estrutura de industrialização.

“A norma foi adaptada para atender o dinamismo do setor produtivo e poderá ser utilizada por outras cadeias de produção de bebidas, sem abrir mão das exigências relacionadas à qualidade e segurança do produto”, explicou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.

A normativa também adequa o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento produtor, por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) no intervalo de 180 dias que antecede o vencimento.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Governo define distribuição de mais 2,5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

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Mais 2.552.820 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil pelo Instituto Butantan estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde de forma proporcional e igualitária a todos os estados e Distrito Federal. O novo lote é destinado para vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e pessoas de 80 a 84 anos. A previsão é de que todas as entregas ocorram nesta quarta-feira (3).

De acordo com o quatro Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) da pasta, a nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses, sendo necessário que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado de 2 a 4 semanas.

Com esse novo lote, o Ministério da Saúde já coordenou a distribuição de mais de 17 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação – mais de 7,5 milhões de doses já foram aplicadas. A pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses até julho, vacinando, assim, 50% da população brasileira vacinável.

Fundo Estratégico

Mais regiões estão sendo contempladas com o Fundo Estratégico, que destina 5% do total de doses para estados de acordo com o cenário epidemiológico local. A medida está em vigor para estados do Norte desde a segunda pauta de distribuição.

Nessa nova remessa, 127.641 mil doses foram divididas entre o Amazonas (30%), Pará (10%), Rondônia (5%), Roraima (5%), Ceará (10%), Paraíba (5%), Sergipe (5%), Paraná (10%), Santa Catarina (10%) e Goiás (10%), para ampliar ainda mais a vacinação dos grupos prioritários de idosos – no total, 60.781 pessoas estão sendo contempladas com a estratégia.

Veja a divisão das doses para cada unidade da Federação

 

Com informações do Ministério da Saúde

Source: Portal Gov.br

ANP simplifica processo de autorização para mais seis atividades

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A Resolução ANP 839/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revisa os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas autorizadas.

Pelas regras anteriores, dos atos de liberação de atividades econômicas de competência da ANP, apenas um, relativo ao de registro de corante para etanol anidro, estava dispensado de autorização por ser classificado no menor nível de risco.

Agora, a Agência isenta mais seis atividades da necessidade de autorização e simplifica o processo relacionado à autorização para o exercício da atividade de ponto de abastecimento. Atividades relacionadas a atos como homologação de cotas de solventes e de pedidos mensais de combustíveis líquidos, por exemplo, estão entre as liberadas.

A classificação das atividades econômicas autorizadas pela Agência segue os termos do Decreto nº 10.178/2019, que regulamentou a Lei nº 13.874/2019 (conhecida como Lei de Liberdade Econômica).

 

Com informações da ANP

Source: Portal Gov.br

BNDES financia dois parques eólicos no Rio Grande do Norte

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou dois financiamentos para a construção dos parques eólicos Ventos de Santa Martina 01 e Ventos de São Januário 23, localizados nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte. O valor do crédito será de R$ 417 milhões.

Os dois parques eólicos somam 121,8 MW de capacidade instalada e produzirão energia equivalente ao consumo de 242 mil residências, gerando 775 empregos diretos e indiretos. Os empreendimentos pertencem ao grupo Casa dos Ventos e fazem parte do Complexo Eólico Rio do Vento, que já tem a primeira fase em construção e, quando em plena operação comercial, superará a marca de 1 GW, tornando-se um dos maiores complexos eólicos do mundo.

A geração de energia eólica, limpa e renovável, destes dois novos parques evitará que o equivalente a 1,3 milhão de toneladas de gás carbônico em gases de efeito estufa sejam emitidos anualmente na atmosfera. E para se ter ideia dos benefícios da energia não poluente, estudos estimam que para neutralizar essa quantidade de gás carbônico seria necessário o plantio de 9 milhões de árvores.

Ao longo das obras, quase três quartos dos recursos financiados pelo BNDES serão empregados na aquisição de aerogeradores nacionais – equipamentos que convertem a energia dos ventos em eletricidade. Os demais investimentos envolverão obras civis, sistemas de eletromecânica e a construção das linhas de transmissão associadas.

 

Com informações do BNDES

Source: Portal Gov.br

Máscara feita de fibra de crustáceos inativa vírus da Covid-19

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Bolsistas da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos da Universidade de Brasília (UnB), desenvolveram um respirador facial que barra e inativa o coronavírus. A máscara, de fabricação 100% nacional, é feita a partir de um nanofilme que usa quitosana, uma fibra natural existente na casca de crustáceos. Desse modo, o equipamento tem ação antimicrobiana e maior capacidade de filtrar o vírus.

Chamado de Vesta, a máscara é composta por três camadas de tecido que são capazes de reter até 95% de partículas sólidas, líquidas, oleosas e aerossóis. ”O diferencial do Vesta é o nanofilme de quitosana, presente na camada intermediária, que além de servir como uma barreira física para o vírus, também é uma barreira que, por interação química, tem a propriedade de inativar o vírus” explicou Angélica Kathariny de Oliveira Alves, engenheira eletrônica e integrante do projeto.

O produto está em fase de ensaio clínico com os profissionais de saúde do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília (DF). “O respirador vem para ser uma maneira mais efetiva que os respiradores existentes, de minimizar a transmissibilidade do vírus no ambiente hospitalar, principalmente entre os profissionais de saúde”, afirmou Angélica.

Segundo a engenheira, a expectativa é de que, em breve, o respirador seja submetido à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e receba o licenciamento tecnológico.

 

Com informações da Capes

Source: Portal Gov.br

BRB começa a operar Fungetur em três estados do país

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Empreendedores do setor de turismo que atuam nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da capital federal, já podem acessar recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) por meio do Banco de Brasília (BRB). A instituição financeira está entre as 29 credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo. Ainda em 2020, a pasta liberou R$ 521 milhões para que o banco pudesse ofertar ao setor.

Para acessar os recursos, os empreendedores devem se dirigir a uma das agências do BRB nesses estados. A expectativa, segundo a instituição financeira, é ampliar a oferta da linha de financiamento com recursos do Fungetur para todos os estados que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, entre eles Maranhão, Rondônia e Tocantins, a partir da abertura de agências nessas localidades.

O Fungetur é uma linha de financiamento com recursos do Ministério do Turismo, destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas. Diante dos impactos causados pela Covid-19, o Governo Federal autorizou um crédito histórico de R$ 5 bilhões para auxiliar empreendimentos turísticos no cenário de crise, com taxas e prazos diferenciados.

Por meio do crédito emergencial de apoio ao setor de turismo no país, desde 2020 já foram preservados mais de 42,8 mil empregos diretos. A maioria dos valores contratados (71%) foi destinada a Microempreendedores Individuais (MEI). Ao todo, foram contratadas 3.369 operações de crédito em 2020 e 76 em 2021.

Com informações do Ministério do Turismo

Source: Portal Gov.br