Mais de 50% dos municípios já usam o Comprasnet

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Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de compras e de pregões eletrônicos do Governo Federal. Essa ferramenta ajuda os entes federativos a fazerem as compras públicas, sem precisarem contratar ou desenvolver uma solução própria para os processos de compras. Os dados são do Painel de Municípios, uma ferramenta digital de transparência lançada pelo Ministério da Economia.

“O Comprasnet 4.0 é a plataforma de contratações públicas utilizada pelo Poder Executivo Federal. Ele, que inicialmente era uma área onde se dava as licitações em formato eletrônico, tem se expandido nos últimos anos para abrigar todo o ciclo das contratações públicas, começando pelo plano de contratações anual, depois passando para o planejamento de cada contratação específica, a realização da seleção do fornecedor e avançando para a fase de gestão e execução dos contratos”, explicou o secretário de Gestão, do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Segundo o secretário, a adesão ao Comprasnet 4.0 por estados e municípios vem aumentando significativamente nos últimos tempos, o que mostra que essa realidade da transformação digital nas contratações públicas tá chegando também aos estados e municípios brasileiros.

Desde a divulgação do Decreto nº 10.024/2019 – que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico na execução de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União -, 1.587 novos municípios se cadastraram no Comprasnet 4.0.

Adesão ao Comprasnet

Um total de 61,3% de municípios da região Norte se cadastraram ao Comprasnet 4.0. Já na região Sul, foram 54,3% dos municípios; 53,2% na região Centro-Oeste; 47,8% no Sudeste; e 47,2% do Nordeste.

Rondônia, Acre, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com mais municípios cadastrados, proporcionalmente, com, respectivamente, 90,4%, 86,4%, 73,9% e 72,9% das cidades utilizando a plataforma federal.

Acesse o Painel de Municípios

Source: Portal Gov.br

Zoneamento agrícola do amendoim já está disponível para todos os estados

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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) ano-safra 2021/2022 para o cultivo do amendoim.

O amendoinzeiro se desenvolve melhor, com produtividade mais elevada, em climas quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e formação do óleo. O cultivo não é indicado para regiões muito úmidas ou com períodos de chuvas muito prolongados, que propiciam o aparecimento de doenças, além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.

Zarc

O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do Governo Federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android.

Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma Painel de Indicação de Riscos.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Sistema Nacional de Meteorologia integrará ações de previsão do tempo

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) anunciaram, nessa segunda-feira (3), a criação do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM). O objetivo é eliminar sobreposições de atividades, gerando assim uma cadeia de processos, produtos e dados interligados e complementares.

A partir de hoje, o Inpe deixa de divulgar para o público em geral as previsões de tempo e os avisos meteorológicos, atividade que passará a ser exclusiva do Inmet, que já a executa, basicamente, desde a criação, em 1909. A mudança trará grandes avanços para o Agro, com maior eficiência na previsão do tempo, fundamental para o produtor decidir o momento exato de plantar e de colher.

Cada um dos órgãos atuará com o papel bem definido de modo a tornar a Meteorologia Nacional mais eficiente e para atender da melhor maneira possível a todas as demandas da população.

“A atuação conjunta das Instituições permitirá atingir patamares de desenvolvimento compatíveis com as necessidades sociais e econômicas do país, principalmente relacionadas ao aprimoramento do monitoramento e elaboração de melhores previsões de eventos meteorológicos extremos, elevando a meteorologia brasileira a um novo patamar”, explica a Nota Oficial Conjunta divulgada pelos três órgãos.

O Inmet também lançará um mapa interativo com a previsão de tempo para todo o país para os próximos cinco dias. Nos dois primeiros dias, a previsão ainda é detalhada para os turnos madrugada/manhã, tarde e noite. O usuário poderá navegar pelo mapa e obter a previsão de tempo para qualquer município selecionando um ponto.

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Prouni, Fies e Sisu já possuem cronograma para o 2º semestre

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário com os prazos de inscrições para três programas:

– O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), um sistema informatizado gerenciado pelo MEC, que seleciona candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas pelas instituições públicas de educação superior.

3 a 6 de agosto – Período de inscrição;

10 de agosto – Resultado da chamada única; e

11 a 16 de agosto – Período para matrícula dos selecionados em chamada única.

Lista de Espera

10 a 16 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

18 de agosto – Disponibilização da lista de espera para as instituições de ensino participantes;

19 de agosto – Início da convocação por parte das instituições de ensino dos selecionados por meio da lista de espera.

– O Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições privadas de ensino superior.

13 a 16 de julho – Período de inscrição;

20 de julho – Resultado da 1ª chamada;

20 a 28 de julho – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das instituições privadas de ensino superior, quando houver;

3 de agosto – Resultado da 2ª chamada; e

3 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das instituições privadas de ensino superior, quando houver.

Lista de espera

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino; e

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

– O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), uma política educacional que concede financiamentos a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – 1º período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados; e

27 a 29 de outubro – 2º período de inscrição somente para candidatos matriculados.

 

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br

Brasil bate recorde histórico de superávit da balança comercial em abril

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O mês de abril marcou uma temporada de recordes no comércio exterior brasileiro. A começar pelo superávit de US$ 10,35 bilhões – o maior valor absoluto na comparação com qualquer mês do ano, considerando toda a série histórica iniciada em 1997 –, impulsionado por um crescimento de 67,9% em relação a abril de 2020. O maior superávit até então havia sido registrado em julho do ano passado, de US$ 7,6 bilhões. As exportações também bateram recorde, com aumento de 50,5%, somando US$ 26,48 bilhões. Nesse caso, o maior valor anterior era o de agosto de 2011, com US$ 20,08 bilhões.

Já as importações no mês atingiram US$ 16,13 bilhões, em alta de 41,1%, com o quinto maior valor para meses de abril. Assim, a corrente de comércio subiu 46,8%, alcançando US$ 42,61 bilhões no período, o que também representa um recorde, mas apenas para os meses de abril. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (3) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia.

No acumulado de janeiro a abril de 2021, em comparação a igual período de 2020, o superávit é de US$ 18,26 bilhões, com crescimento de 106,4%. A corrente de comércio atinge US$ 146 bilhões, registrando alta de 20,7%. As exportações cresceram 26,6% e somaram US$ 82,13 bilhões, enquanto as importações subiram 14% e totalizaram US$ 63,87 bilhões.

Segundo a Secex, a exportação do quadrimestre também foi a maior da série histórica para os primeiros quatro meses do ano. Já o saldo comercial foi o segundo maior, atrás apenas do superávit de 2017, de US$ 19 bilhões, enquanto a corrente de comércio foi a terceira maior para o período.

Crescimento

O crescimento das exportações em abril ocorreu em todas as categorias, com aumento mais expressivo na Indústria Extrativa, chegando a US$ 6,46 bilhões (+73,2%). Na Agropecuária, as vendas atingiram US$ 8,23 bilhões (+44,4%) e, na Indústria de Transformação, a marca foi de US$ 11,66 bilhões (+43,9%).

O subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, explicou que esse aumento das vendas externas se deve tanto à alta dos preços quanto à dos volumes exportados. “Até março, o principal fator que explicava o aumento das exportações era o preço. Com o aumento das quantidades, chegou-se a esse bom resultado, de valor recorde exportado de mais de US$ 26 bilhões no ano.”

A Agropecuária se destacou, com um crescimento de 35,8% na quantidade em relação a abril de 2020, sobretudo nas vendas de soja. Os embarques da oleaginosa subiram 17% e atingiram o recorde de 17,4 milhões de toneladas, permitindo um resultado que foi ajudado, também, pelo aumento de 22,3% do preço no mês.

“Temos uma recuperação da demanda mundial, preços de importantes produtos da pauta de exportação brasileira em alta, além da concentração dos embarques de soja. Tivemos uma safra tardia este ano, o que fez com que os embarques aumentassem mais em março e abril, em detrimento de fevereiro e janeiro. Mesmo assim, temos uma safra recorde e uma demanda mundial aquecida, o que fez com que esse produto tivesse um destaque”, explicou Brandão.

Destinos e origens

Em relação aos destinos, aumentaram em 55,1% as vendas para a China, mas Brandão salientou que a alta foi registrada para toda a Ásia, a exemplo do Japão, que comprou 36% a mais do Brasil no mês passado. Para os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a alta foi de 53% e, para a Coreia, de 43,6%.

Em abril, o Brasil também vendeu mais para a Argentina (+88,2%), totalizando US$ 900 milhões, enquanto para os Estados Unidos (+33,7%) foram US$ 2,32 bilhões e para a União Europeia (+37%) as vendas totalizaram US$ 3,45 bilhões.

Previsões

Herlon Brandão lembrou que, em janeiro, a Secex divulgou uma previsão “mais modesta” – de 5% no crescimento das exportações para o ano – devido a um cenário de incerteza em relação aos efeitos da crise sanitária, ritmo de vacinação e comportamento dos consumidores. Com os resultados dos primeiros três meses, a projeção foi revisada para US$ 266,6 bilhões de exportações no ano, o que seria um recorde anual.

“Esse último resultado projetado mostrava um crescimento de 27%. O crescimento no quadrimestre, até agora, é de 26,6%. Então, essa projeção do primeiro trimestre antecipou esse bom resultado de abril. Por mais que possamos achar surpreendente, está dentro do que foi previsto até agora e, por enquanto, não há motivo para acreditar que vá se alterar essa expectativa”, afirmou.

Veja os resultados da balança comercial

Com informações do Ministério da Economia

Source: Portal Gov.br

Selo comemorativo marca início da Semana das Comunicações

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A Semana Nacional das Comunicações, promovida pelo Ministério das Comunicações, teve início nesta segunda-feira (3) com o lançamento de selo personalizado. Até sexta-feira (7), serão promovidos diversos eventos e uma semana inteira de entregas para impulsionar as comunicações no Brasil. A abertura oficial está marcada para quarta-feira (5), no Palácio do Planalto.

O ministro das Comunicações, Fábio Farias, informou que, na ocasião, será instalado o primeiro 5G standalone, que é o 5G puro. “No Palácio do Planalto, será instalado o 5G puro. O standalone, vai ser o primeiro piloto do 5G, que vai ser instalado na próxima quarta-feira, que vai funcionar tanto no Palácio como no Congresso Nacional.”

“Ele vai interligar assim como o 4G interligou as pessoas, se conectou através do facetime, através do Uber, através de todos esses aplicativos. O 5G vai fazer isso com as empresas, com as indústrias, com os correios, com todos que irão desfrutar dessa tecnologia”, explicou o ministro.

O leilão de 5G deverá ocorrer ainda neste ano e a previsão é que a tecnologia esteja disponível para a população no ano que vem. “Nós iremos levar com o leilão de 5G internet banda larga com fibra óptica para o Brasil inteiro. Mas, enquanto esse investimento não vem, nós estamos levando via Wi-Fi Brasil. É onde 10 mil escolas, que não tinham acesso algum a internet, hoje as crianças estão estudando”, ressaltou o ministro.

Selo da Semana das Comunicações

E em comemoração à Semana das Comunicações, nesta segunda-feira (3), foi lançado, nos Correios, um selo personalizado e carimbo comemorativo. O selo marca a abertura da semana e tem como objetivo homenagear o marechal Rondon, que é o Patrono das Comunicações do Brasil.

Ao discursar no evento, o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, destacou o trabalho do Ministério das Comunicações, que tem como principal missão a garantia da universalização e da qualidade das comunicações brasileiras.

“Desde as mais complexas e abrangentes, como a radiodifusão e o serviço de telecomunicação, até as mais básicas de pessoais, como as cartas e os telegramas. Com o advento de uma nova revolução nas comunicações digitais, renova-se a importância do Ministério das Comunicações”, afirmou Floriano Peixoto.

Peixoto também ressaltou a importância da Semana das Comunicações. “Comemorar a Semana Nacional das Comunicações é prestar uma homenagem ao histórico de realizações de um ministério que, com o seu trabalho, contribui imensamente para a integração e o desenvolvimento do Brasil. Os Correios, por sua vez, estão inseridos neste contexto de digitalização das comunicações. Adaptada às novas tecnologias e necessidades de seus clientes, a empresa tem contribuído cada vez mais para o desenvolvimento da economia brasileira”, finalizou o presidente dos Correios.

Outros eventos

Na terça-feira (4), o Governo Federal deve fazer anúncios de ações de Radiodifusão. A medida também faz parte da agenda da Semana Nacional das Comunicações. E na quinta-feira (6), está previsto o lançamento do Grupo de Trabalho que ficará responsável pela revisão do marco legal do setor de audiovisual da TV fechada.

Acompanhe a Semana Nacional das Comunicações

 

Source: Portal Gov.br

Campanha Maio Amarelo é lançada oficialmente nesta segunda-feira (3)

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Chamar a sociedade a refletir sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito. Esse é o foco da mobilização do Maio Amarelo 2021, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, lançada oficialmente no país nesta segunda-feira (3).

O tema principal é “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas” com as ações coordenadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ligado ao Ministério da Infraestrutura, em parceria com órgãos de trânsito nos estados e organizações da sociedade civil.

A mobilização alertará, por exemplo, para a responsabilidade de atitudes como usar passarelas e faixas de pedestres, para o respeito dos condutores aos vulneráveis no trânsito, para o risco de usar celular ao volante e sobre a importância de usar o cinto de segurança.

Neste ano, a mobilização pela segurança no trânsito terá forte ação nas redes sociais e eventos em formato virtual em razão da Covid-19, além do trabalho das instituições que estão constantemente atuando nas vias, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais agentes de trânsito.

Responsabilidade compartilhada

O secretário Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, afirmou que a campanha traz um chamado à responsabilidade compartilhada entre governos e sociedade para reduzir acidentes e mortes no trânsito.

“Só conseguiremos ter o sucesso que desejamos se tivermos uma divisão de responsabilidades, se a nossa sociedade, se as entidades, entenderem que cada um tem um papel fundamental na perseguição dessas metas e desses objetivos”, afirmou.

“Todo esse esforço que materializamos na abertura do Maio Amarelo não é em vão, não será em vão, porque a sociedade civil está se organizando cada vez mais e entendo a importância e a urgência desse tema”, ressaltou o secretário.

Mortes no trânsito

O último dado de mortes no trânsito ocorridas no Brasil, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, registrou em 2019, cerca de 30 mil vidas perdidas.

“Ainda temos números da ordem de 30 mil mortes por ano no país, o que é muito acima do que seria aceitável, do que seria normal para uma sociedade evoluída como a nossa”, avaliou Marcello Costa.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os anos de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, cuja meta é a redução de, pelo menos, 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro.

“Não foi por acaso que escolhemos o tema responsabilidade para ser o tema da campanha do nosso ano. Essa responsabilidade de todos é que vai nos fazer atingir os objetivos que foram estipulados. E se temos o desafio de reduzir para a próxima década 50% desse número de mortes, só vamos conseguir fazer isso se fizer diferente”, defendeu o secretário nacional de Transportes Terrestres.

Maio Amarelo

O movimento Maio Amarelo nasceu em 2014 e fomenta uma ação coordenada entre o Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil para discutir o tema segurança viária com o objetivo de reduzir os acidentes e mortes no trânsito.

A escolha do mês de maio ocorreu pela Organização das Nações Unidas (ONU) ter definido a Década de Ação para Segurança no Trânsito em 11 de maio de 2011. Já a cor amarela simboliza sinalização e alerta no trânsito.

Campanha de conscientização

Essa é a oitava edição da campanha publicitária do Maio Amarelo. Qualquer empresa, entidade ou órgão público poderá inserir a logomarca nas peças publicitárias da campanha do Maio Amarelo e utilizar gratuitamente.

Acesse as peças publicitárias

 

Source: Portal Gov.br

Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário

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O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca ampliar o alcance do programa para que chegue na ponta e atenda efetivamente os agricultores familiares que precisam acessar a compra da terra, concedendo financiamentos com mais agilidade.

“Tomamos medidas para que o pequeno produtor, em qualquer município do país, saiba onde ir e o que fazer para acessar o crédito fundiário”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Mapa, Fernando Schwanke.

Entre os benefícios do Terra Brasil para o agricultor familiar, está a maior agilidade no acesso à terra: as etapas do fluxo de contratação foram reduzidas e o prazo para aquisição dos imóveis passou de 24 meses para 6 meses. “Também foram realizados aprimoramentos que dão à política um caráter mais técnico, que qualificam o acesso ao crédito e possibilitam ao beneficiário a capacidade de pagamento do financiamento e a melhoria da qualidade de vida de sua família”, explicou Schwanke. Outra novidade do Terra Brasil é a ampliação da faixa etária dos beneficiários, a idade máxima para acesso ao programa passou de 65 para 70 anos.

Além disso, com o Terra Brasil, o produtor familiar, para pleitear o acesso ao crédito, poderá comprovar o trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio. De acordo com Schwanke, essa novidade é resposta a uma reclamação recorrente dos candidatos ao crédito fundiário. Antes, a elegibilidade do candidato a beneficiário da PNCF precisava ser atestada por representantes sindicais.

“O candidato terá mais autonomia e não dependerá de uma entidade de classe que comprove sua experiência. A mudança evita a necessidade de o agricultor se associar a algum sindicato. Essa obrigação diminuía consideravelmente o acesso dos agricultores familiares à política”, declarou Fernando Schwanke.

Parceria com prefeituras

Com o Terra Brasil, agricultores poderão procurar a prefeitura municipal para dar início aos procedimentos de solicitação do crédito. Antes, apenas empresas públicas ou privadas prestavam os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que permitiam o acesso ao PNCF.

“Ter as prefeituras como parceiras é ter mais de 5 mil pontos de apoio para um projeto tão importante quanto o Terra Brasil. É levar a política para mais perto do pequeno produtor, pois entendemos que as prefeituras conhecem a realidade local e estão em contato direto com o agricultor familiar que precisa do financiamento”, comemorou Schwanke.

Ainda de acordo com o secretário, os governos municipais poderão elaborar os projetos técnicos de financiamento, como também prestar os serviços de Ater mediante a formalização de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Como fazer o cadastro de prefeituras no Terra Brasil

1º passo: manifestação do interesse da prefeitura

O município deverá manifestar o interesse em formalizar o Acordo de Cooperação Técnica por meio de ofício enviado ao Mapa com os seguintes documentos: CNPJ, comprovante de endereço e ofício de manifestação.

2º passo: criar conta no portal de serviços gov.br

Para acessar o serviço digital CET (certificação de entidades e dos respectivos técnicos parceiros que formam a rede de apoio responsável pela operacionalização do Terra Brasil), é necessário possuir ou criar uma conta única de pessoa jurídica na plataforma do Governo Federal. Para isso, é preciso possuir um certificado digital de pessoa jurídica (Tipo A1 – máquina ou Tipo A3 – Token) e possuir uma conta única de governo com o mesmo CPF responsável pelo Certificado de Pessoa Jurídica.

3º passo: fazer cadastro de conta única do Governo Federal

A prefeitura deve cadastrar o CPF na conta única do responsável do CNPJ; criar a conta única de pessoa jurídica; criar a conta única do CPF responsável por fazer a solicitação; incluir o responsável pela solicitação como colaborador da conta única de pessoa jurídica; e, por fim, acessar o serviço de certificação ou obter o crédito por meio do Terra Brasil.

 

infográfico animado

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis em 2020

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Em dezembro de 2020, o Brasil registrou mais de 234 milhões de acessos móveis à internet. Acesso móvel é o nome dado, por exemplo, para os chips de celular ou tablet que podem ser usados para serviços de voz ou de conexão à internet, como a tecnologia 3G e 4G. Os números de 2020 representam um aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a 3,26%.

Os dados são do relatório de acompanhamento do setor de telecomunicações, publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento reúne números nacionais, por Unidade Federativa, por empresa prestadora do serviço, por tecnologia, por tipo de produto e modalidade de cobrança, entre outros. O relatório enfatiza, nas análises, mudanças entre o fim de 2019 e 2020, bem como os efeitos da Covid-19 nos números da telefonia móvel.

Acessos móveis voltaram a crescer em 2020

No mercado brasileiro, observava-se, desde 2015, uma tendência de decréscimo do número de acessos. “Antes da popularização de aplicativos de mensagens e de voz por meio de rede de dados, era comum que consumidores tivessem acessos em mais de uma prestadora de telefonia móvel, de maneira a economizar em ligações para contatos de diferentes prestadoras”, explica a Anatel em nota.

Após a popularização desses aplicativos, os consumidores passaram a abrir mão de acessos em diversas prestadoras, tornando-se clientes de uma única empresa. Essa tendência durou até julho de 2020. “A partir de julho de 2020, todos os meses apresentaram crescimento mensal do número de acessos. Em especial, os três últimos meses de 2020 apresentaram taxa de crescimento de acessos próximo a 1% em comparação ao mês anterior. Taxas de crescimento mensal superiores a 0,5% não eram observadas desde 2014”, aponta o relatório da Anatel.

A Covid-19 pode ser um dos fatores que explicam esse aumento dos acessos. De acordo com o relatório, “com a transferência forçada de atividades para a modalidade on-line, em especial as aulas de crianças e de adolescentes, houve um aumento na compra de dispositivos para permitir a realização dessas atividades”. O celular, também segundo o documento, é o dispositivo mais barato de acesso à internet, e muitos desses aparelhos já são vendidos atrelados à contratação de um novo plano.

Por outro lado, apesar do aumento, a expectativa é que, uma vez que a economia se normalize em um período pós-Covid-19, a tendência seja novamente de decréscimo. “É provável que os acessos de telefonia móvel continuem em declínio assim que a situação se normalizar”, preveem especialistas da Anatel.

Expectativas para o 5G e Internet das Coisas

Em uma nova oscilação dos números, a tendência de decrescimento dos acessos móveis só deve se manter até o início da operação das redes 5G, de acordo com nota da Anatel: “Quando a operação das redes 5G começar e houver uma massificação da Internet das Coisas [do inglês, Internet of Things, ou IoT] centrada em clientes industriais, espera-se uma explosão do número de acessos de telefonia móvel voltados a atender essa vertical de mercado. É provável que os acessos da IoT superem em número os acessos de celulares, smartphones e tablets”.

Densidade de acessos em 2020 chegou a 97,20

A densidade é o número que estima a quantidade de acessos por 100 habitantes. Em 2020, o índice chegou a 97,20, o que representa um aumento de 1,11% na comparação com 2019. Entre as Unidades Federativas, apenas Goiás e Tocantins não tiveram crescimento na densidade. No recorte regional, “verifica-se que houve aumento em todas as regiões, sendo que a região Centro-Oeste foi a que apresentou menor aumento”, pontua o documento da Anatel.

Concentração de mercado

A Anatel utiliza o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) para medir a concentração e a concorrência entre os participantes no mercado de telefonia móvel. Esse índice varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais concentrado for o mercado, maior será o HHI. O HHI fechou o ano de 2020 em 0,2518. A meta estratégica da Anatel é manter o índice abaixo de 0,3594. Nos últimos dez anos, o HHI da telefonia móvel no Brasil manteve-se por volta de 0,25.

“O usuário dos serviços de telecomunicações, alvo principal de uma política de competição, é quem mais se beneficia de um sistema de ampla, justa e livre concorrência. Sob esse regime, os agentes têm os corretos incentivos para disputarem a preferência do consumidor, por meio da diferenciação das ofertas, em parâmetros de preço, qualidade, atendimento e outras comodidades de consumo. O resultado é um mercado mais diverso, aberto, inclusivo e propenso a inovações”, explica nota da Anatel.

Pós-pagos x pré-pagos

Dados apontam que, desde 2011, a quantidade de planos pós-pagos (historicamente menor) aproximava-se da quantidade de planos pré-pagos (historicamente maior). Os números observados nos últimos anos levaram especialistas à previsão de que os pós-pagos ultrapassariam os pré-pagos logo no início de 2020, mas isso não ocorreu. Hoje, os pós-pagos são maioria, mas essa inversão só ocorreu de fato a partir de setembro do ano passado.

De acordo com o relatório da Anatel, “o prolongamento do pré-pago como modalidade de cobrança predominante provavelmente teve influência da Covid-19 e de seus impactos econômicos, que levaram os consumidores a preferirem acessos pré-pagos”. Essa modalidade de cobrança tem um custo mais controlável, e a inadimplência, nesses casos, não tem grandes consequências. Além disso, muitos dos aparelhos celulares já são vendidos com a contratação de um novo acesso pré-pago.

Tecnologia 4G já tem mais acessos que a 3G na época de auge

No fim de 2020, o 4G era a tecnologia predominante na telefonia móvel brasileira em todas as unidades federativas, com mais acessos (173,7 milhões) do que o 3G no auge, em 2015 (168,5 milhões).

Em 14 estados, a cobertura do 4G passa de 80% dos acessos. Rondônia e Roraima são os estados que mais utilizam 4G no Brasil, onde a cobertura dessa tecnologia chega a 86% dos acessos móveis. Os estados que menos utilizam 4G são São Paulo (66%) e Rio Grande do Sul (68%), nos quais a cobertura das tecnologias 3G e 2G ainda é maior na comparação com as demais unidades.

Cobertura 4G por Unidade Federativa

Em todas as Unidades Federativas, a cobertura da tecnologia 4G em áreas urbanas é igual ou maior a 94%. No que diz respeito aos setores rurais, porém, ainda há muito a avançar: em Roraima, apenas 3% das áreas rurais possuem cobertura 4G. Também na retaguarda estão o Amazonas (8,8%), Amapá (11%) e Mato Grosso (12,7%). Os maiores índices de cobertura 4G na zona rural encontram-se no Distrito Federal (92,2%), Rio de Janeiro (80,3%) e São Paulo (78,6%).

Em números totais (considerando a cobertura tanto na zona rural como na urbana), o 4G está presente de forma mais expressiva no Distrito Federal (99,7%), Rio de Janeiro (99,2%) e São Paulo (99%). Ao fim da lista estão Piauí (72,2%), Maranhão (72,6%) e Pará (74,5%).

Acesse o Relatório de acompanhamento do setor de telecomunicações

Source: Portal Gov.br

Saiba como descobrir e prevenir a hipertensão arterial

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A hipertensão arterial, conhecida como pressão alta, é uma doença crônica que ocorre quando a pressão sanguínea nas artérias é persistentemente elevada. A doença se caracteriza por valores das pressões máxima e mínima iguais a ou maiores que 140/90 mmHg (ou 14 por 9). O número de óbitos por hipertensão arterial vem crescendo a cada ano no Brasil. Em 2015, foram registradas 47.288 mortes. Em 2019, o número saltou para 53.022.

Essa “pressão arterial” diz respeito à força que o sangue faz sobre as artérias para conseguir circular pelo organismo e se divide em dois tipos: sistólica e diastólica. A pressão sistólica é aquela exercida sobre os vasos sanguíneos no momento de contração dos músculos do coração e, em níveis normais, chega a até 120 mmHg (como explicado anteriormente, os níveis são considerados elevados quando passam de 140 mmHg).

A pressão diastólica (exercida sobre os vasos sanguíneos no momento de relaxamento do coração) em níveis normais é de 80 mmHg e, em níveis altos, passa dos 90 mmHg. Resumidamente: se a pressão é maior que 14 por 9, isso significa que o coração está se esforçando excessivamente para que o sangue chegue até todo o corpo.

Uma doença silenciosa

O assessor científico da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), Rui Póvoa, explica que a hipertensão arterial é uma doença silenciosa e sem sintomas que, justamente por isso, se torna perigosa: “É uma doença sorrateira, que se instala anonimamente e só dá as caras depois de prejudicar o funcionamento do cérebro, coração, rins e outros sistemas do corpo”.

Geralmente, os sintomas da hipertensão aparecem apenas quando a pressão sobe muito e/ou quando o paciente já está exposto à doença por muitos anos, podendo manifestar-se na forma de dores no peito, dor de cabeça, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal.

“A maior preocupação é a gestão destes pacientes, pois a hipertensão é uma doença absolutamente assintomática. Por não ter sintomas, eles não reconhecem a hipertensão, e boa parte desses pacientes segue a vida e só toma conhecimento do problema depois que a doença já causou estragos”, explica Póvoa.

Por ser uma doença assintomática, medir a pressão regularmente é a única maneira de diagnosticar a hipertensão: pessoas acima de 20 anos de idade devem medir a pressão ao menos uma vez por ano. Se o paciente tiver familiares hipertensos, a medição deve ocorrer ao menos duas vezes por ano.

Atalho para outras doenças

A hipertensão, de acordo com Póvoa, é “um atalho e tanto” para doenças cardiovasculares — principal causa de morte, hospitalizações e atendimentos ambulatoriais no mundo, doenças renais crônicas (DRCs) e morte prematura. “Em 2019, o DataSUS apurou a ocorrência de 1.314.103 óbitos no Brasil. Desse total, 27,7% eram decorrentes de doenças cardiovasculares. Por sua vez, a hipertensão estava associada a 45% destas mortes cardíacas.”

Novas diretrizes

Segundo Póvoa, os números da pressão alta no país fizeram com que, em 2020, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apresentasse uma nova diretriz para classificar a hipertensão arterial.

Ainda é considerada hipertensa a pessoa com pressão maior ou igual a 14 por 9. O novo parâmetro, porém, classifica como pré-hipertenso o indivíduo com pressão máxima entre 13 e 13,9 e mínima entre 8,5 e 8,9.

A pressão ideal agora é a que registra números abaixo de 12 por 8. As faixas entre 12 e 12,9 e 8 e 8,4 são consideradas normais, mas não ótimas. Por isso, aqueles que registram esses parâmetros serão orientados a iniciar o controle.

Causas e tratamento

A hipertensão é hereditária em 90% dos casos, mas há vários fatores que influenciam nos níveis de pressão arterial e estão associados ao desenvolvimento da doença, como obesidade, histórico familiar, estresse e envelhecimento.

O melhor caminho para prevenir e controlar a doença é a adoção de hábitos saudáveis, como reduzir o consumo de sal; consumir diariamente frutas, legumes e hortaliças; evitar alimentos processados e ultraprocessados; não fumar; beber com moderação; e praticar atividades físicas.

A pressão alta não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada. Somente o médico poderá determinar o melhor tratamento para cada paciente. “Apesar das consequências graves, o diagnóstico e tratamento de hipertensos é relativamente simples e eficaz, com mudanças no estilo de vida e introdução de medicamentos anti-hipertensivos, que causam pouco ou nenhum efeito adverso”, esclarece Póvoa.

 Infográfico

Com informações do Ministério da Saúde

Source: Portal Gov.br

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