Carteira Digital de Trânsito traz facilidades para o condutor

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A Carteira Digital de Trânsito é um aplicativo que guarda, no celular, a carteira de motorista e o documento do veículo. E com a mesma validade do impresso. Em dezembro de 2020, o aplicativo somava 18 milhões de usuários.

Além de armazenar os documentos de porte obrigatório no trânsito em formato digital, a Carteira Digital de Trânsito avisa sobre o vencimento do documento, permite a visualização de infrações cometidas e o pagamento de multas emitidas pelos órgãos autuadores de todo o país.

O aplicativo ainda permite ao condutor receber notificações de recall e mensagens de campanhas educativas oficiais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Preparamos um tira-dúvidas para você sobre a Carteira Digital de Trânsito:

Quem pode ter a carteira digital?

Para usar o serviço, é preciso ter a carteira de trânsito impressa com o QR Code na parte de trás.

Como obter a carteira digital?

Primeiro, é preciso instalar o aplicativo em seu celular na versão IOS ou Android. Após instalar o aplicativo, é hora de fazer o acesso pelo login único do gov.br.

Saiba como criar a conta.

Após feito o login, aponte a câmera do celular para o QR Code atrás da sua carteira de motorista. Depois, tire uma foto dentro do aplicativo. Ela será comparada com a sua foto no banco de dados do Detran.

A última etapa será a confirmação do CEP cadastrado no Detran do estado da sua carteira nacional de habilitação. Estando tudo correto, a Carteira de Trânsito Digital será gerada.

Houve erro e não foi possível conseguir o documento digital?

Nesse caso, a solução é ir até o Detran de origem para verificar sua situação. Muitas vezes, é necessário atualizar itens obrigatórios como número do celular, e-mail e CEP.

E como gerar o documento digital do veículo?

Para isso, você precisa do número do Renavam do veículo, localizado na parte superior do documento, e do código de segurança do CRV, que é o antigo DUT. O aplicativo gerará o documento automaticamente.

Source: Portal Gov.br

Pátria Voluntária estimula doação com a campanha “Bora doar Sangue”

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O número de doadores de sangue nos hemocentros diminuiu no ano de 2020. O isolamento social imposto pela Covid-19 provocou a redução de 15% a 20% no número de doações em relação a 2019, de acordo com o Ministério da Saúde. A doação de sangue é um ato voluntário, e pode ser praticada por cidadãos entre 16 e 69 anos, com peso mínimo de 50 quilos.

Para estimular a solidariedade, o programa Pátria Voluntária se uniu ao Ministério da Saúde na campanha “Bora Doar Sangue”, para estimular a população a praticar a doação.

A iniciativa foi lançada em fevereiro e busca promover ações mensais até dezembro de 2021. Nesta quinta-feira (4), a Primeira-dama e presidente do conselho do Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, foi ao Hemocentro de Brasília (DF) acompanhada do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Michelle Bolsonaro lembra que a doação é um ato de empatia e solidariedade. “Muito obrigada, Pedro, por ter convocado a Caixa a estar aqui fazendo esse papel de empatia, de amor e de solidariedade ao próximo”, agradeceu.

Para que os doadores se sintam seguros e continuem indo aos postos de coleta de sangue, os hemocentros se adaptaram para recebê-los intensificando os cuidados com a higienização das áreas, instrumentos e superfícies, uso de antissépticos e acolhimento que minimizam a exposição e o aglomerado de pessoas. As cadeiras estão mais espaçadas, é disponibilizado álcool em gel e os profissionais trabalham com todos os equipamentos de proteção individual.

A importância da doação

Com uma única doação, de 450 ml, é possível salvar a vida de até 4 pessoas, e essa quantidade é reposta no organismo em 24 horas.

A servidora pública Ana Paula Oliveira marca presença no Hemocentro de Brasília de duas a três vezes por ano. “Para mim, a doação de sangue é uma atitude muito simples que a gente pode ter e que tem uma repercussão muito grande, um resultado muito positivo. São muitas vidas que a gente pode ajudar, já tive pessoas próximas que precisaram de doação de sangue, então, eu sei o quanto isso é importante.”

A presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Bárbara Simões, explicou que o sangue doado é utilizado em cirurgias, procedimentos oncológicos, no atendimento a vítimas de acidentes e destinado a pacientes que recebem transfusão de sangue regularmente.

“Tanto a Fundação Hemocentro de Brasília como todos os hemocentros do país estão preparados para receber os doadores de sangue de forma segura, com distanciamento social e tendo toda a segurança”, afirmou Bárbara Simões.

Source: Portal Gov.br

Investidos R$ 483,9 milhões em melhorias nos hospitais universitários federais

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Em 2020, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), utilizou R$ 483,9 milhões em melhorias para os hospitais universitários federais da rede.

No ano passado, 82 obras foram concluídas na Rede Ebserh, incluindo reformas e ampliações de espaços assistenciais que atendem diariamente a milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, a entrega do novo Hospital das Clínicas da UFG, em Goiânia (GO). A nova estrutura tem 20 andares e capacidade para 600 leitos de internação. O planejamento da estatal possibilitou, também, a disponibilização de 13 equipamentos de alta tecnologia, que somam aproximadamente R$ 65 milhões investidos na renovação do parque tecnológico das unidades hospitalares.

Foram aplicados 99,9% das verbas repassadas pelo Tesouro Nacional e 99,8% de fontes próprias diretamente arrecadadas – praticamente 100% do que havia sido programado. Para alcançar esse resultado, a empresa adotou o contrato de objetivos no planejamento.

“A sociedade quer uma resposta sobre os impostos pagos, sobre como o dinheiro é aplicado e, principalmente, como isso é revertido para as pessoas. Esse é o papel que o Governo Federal nos delegou por meio da gestão de 40 hospitais universitários federais. Temos a obrigação ética e moral de utilizar bem o dinheiro público e oferecer o melhor possível nas áreas de ensino e saúde, atendendo bem a população ao mesmo tempo em que formamos os melhores profissionais de saúde do país”, declarou o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

 

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br

Programa Startup Gov.br acelerará entrega de projetos de transformação digital

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Um programa inovador, conhecido como Startup Gov.br, do Ministério da Economia, busca desenvolver e acelerar o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do Governo Federal. Na prática, o programa visa a digitalização dos serviços públicos federais, com economia de recursos e ações que simplifiquem a vida do cidadão.

“Por meio desse programa, projetos estratégicos de transformação digital com alto impacto na população foram selecionados”, explicou o secretário nacional de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, sobre o Startup Gov.br, que foi instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (3).

Para implementar o programa, a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, contratou, de forma temporária, 350 profissionais. “Esses 350 novos profissionais foram contratados para atuar exclusivamente nos projetos de transformação digital mais importantes para todos os brasileiros. Nós estamos reorganizando a Secretaria de Governo Digital, criando esses times multidisciplinares focados na entrega, e usando métodos ágeis para rapidamente serem resultados nas mãos de todos os brasileiros.”

Os projetos da Startup Gov.br são definidos entre os Planos de Transformação Digital de cada órgão federal e selecionados a partir de critérios, como número de beneficiários, potencial de desenvolvimento econômico e social, e economia de recursos para os cofres públicos.

“Os times do Startup Gov.br estão distribuídos em todos os ministérios. No Ministério da Economia, no Ministério da Cidadania, no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação e em outros tantos que virão a ser priorizados nos próximos ciclos de inovação e de seleção de projetos. Um grupo de profissionais dedicados a diversas áreas do conhecimento, como experiência do usuário, arquitetura de software, ciência de dados, são alocados nesses projetos para fazer a entrega, do início ao fim, tornando a vida do cidadão muito mais simples”, acrescentou Luis Felipe Monteiro.

Projetos digitais em desenvolvimento

As equipes de novos profissionais trabalham dentro do Ministério da Economia, por exemplo, nos projetos Gov.br 360, que busca oferecer serviços digitais de forma personalizada para o cidadão, e no Sou Gov.br, que promove a transformação digital da gestão de pessoas no Governo Federal.

Já no Ministério da Cidadania, os profissionais do programa Startup Gov.br trabalham na implantação do Novo Cadastro Único, enquanto no Ministério da Educação, na Carteira Digital Estudantil.

No Ministério da Agricultura, a equipe está debruçada em acelerar o projeto de Autocontrole de Defesa Agropecuária e o Cadastro Ambiental Rural.

Source: Portal Gov.br

Liberados 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo

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Localizado entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), foi liberado nesta quinta-feira (4) um trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, que facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o Porto de Santos (SP). O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participaram do evento, em São Simão.

Esse trecho da Ferrovia Norte-Sul é operado pela Rumo, empresa que arrematou, em leilão, em março de 2019, os tramos central e sul da ferrovia. Com duração de 30 anos, o contrato abrange 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), que estarão totalmente operacionais até o fim de julho de 2021.

“Tem uma revolução acontecendo na infraestrutura, às vezes sem ser percebida. Tivemos em Anápolis em 31 de julho assinando o contrato e hoje estamos aqui celebrando uma entrega importante, a ligação de Estrela D’Oeste a São Simão. Mais de R$ 700 milhões investidos nesse segmento que vai começar a transformar a realidade local, a vida das pessoas”, afirmou o ministro.

O ministro destacou a importância dos investimentos em ferrovias, que aumentarão a participação do modal na matriz de transportes brasileira nos próximos anos e dinamizará a economia. “Os países desenvolvidos costumam ter 40% em média de participação do modal ferroviário na matriz de transporte. Estamos plantando as sementes que vão nos levar de uma participação de 15% para 35%. Isso não vai acontecer em 50 anos, isso vai acontecer nos próximos 8, 10 anos.”

Também foi inaugurado o terminal rodoferroviário de São Simão, que será administrado pelas empresas Rumo e Caramuru Alimentos, que investiram na construção do projeto. No local, será feito o transbordo, ou seja, o escoamento da produção de cargas como soja, milho e farelo de soja. A previsão é movimentar mais de 5,5 milhões de toneladas de produtos por ano. O terminal está interligado à Ferrovia Norte-Sul.

A Ferrovia

A Ferrovia Norte-Sul, cujo projeto foi anunciado ainda durante o governo José Sarney (1985-1990), foi desenhada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional. Projeção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indica que a demanda potencial da Norte-Sul é de movimentar 22,73 milhões de toneladas de cargas até 2055.

A Ferrovia Norte-Sul reduz os custos de transporte e, assim, barateia a comercialização dos produtos no mercado interno e também os torna mais competitivos no exterior. O transporte ferroviário ainda incentiva a produção agrícola, reduz a emissão de poluentes e os acidentes em estradas.

Conexão à internet

Durante a cerimônia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou a instalação de um ponto do programa Wi-Fi Brasil no distrito de Itaguaçu (GO), que tem mais de mil pessoas e, até então, não tinha sinal de internet. De acordo com o ministro, em Goiás, já são mais de 141 pontos de internet da iniciativa.

A antena, o roteador e os aparelhos necessários para captar o sinal do satélite estão instalados na subprefeitura do distrito.

“O Governo Bolsonaro já levou 13.615 pontos de internet para várias localidades no Brasil. Desses, 10 mil são para escolas rurais, para crianças que não tinham nenhum acesso”, enfatizou.

Source: Portal Gov.br

Publicado edital da primeira etapa do programa

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, nesta quinta-feira (4), edital de chamamento público para selecionar os adotantes de parques nacionais na primeira etapa do programa Adote um Parque, oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no mês passado. Baseado na lista publicada nesta semana, o chamamento contempla 132 unidades de conservação federais na Amazônia Legal.

Pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, agora podem enviar as propostas ao ICMBio por meio do e-mail [email protected] ou via envelope fechado, conforme as instruções do edital.

As adoções serão efetivadas na forma de doação de bens e serviços para a conservação das unidades, incluindo ações de monitoramento, prevenção e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.

Dois protocolos de intenção já foram assinados pelo MMA, o primeiro junto ao Carrefour, no ato de instituição do programa, e o segundo junto à Genial Investimentos, nessa terça-feira (2).

Acesse o edital

Saiba mais sobre o programa Adote um Parque

 

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Source: Portal Gov.br

Projeto selecionará roteiros para promover o turismo em áreas rurais do país

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Serão abertas na próxima segunda-feira (8) as inscrições para a seleção dos roteiros do “Projeto Experiências do Brasil Rural”, que busca apoiar e promover o turismo em áreas rurais do país. Fruto de uma parceria entre os ministérios do Turismo (MTur) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), junto à Universidade Federal Fluminense (UFF), a chamada pública segue aberta até o dia 2 de abril.

Inicialmente serão selecionados oito roteiros turísticos pertencentes às cadeias agroalimentares do queijo, do vinho, da cerveja e dos frutos da Amazônia nas cinco regiões do país. A ideia é impulsionar produtos e serviços da agricultura familiar associados ao turismo, diversificando a oferta turística brasileira, apoiando a formatação e o posicionamento de produtos e roteiros de experiências no meio rural.

“Imagina visitar um destino rural e, além de uma bela paisagem, saborear delícias produzidas por agricultores familiares, como um bom queijo e outras especiarias a partir de frutos da nossa Amazônia. E, ainda, conhecer todo o processo de criação e o modo de vida de quem produz. Este é um exemplo de como é possível inserir produtos, serviços e experiências da agricultura familiar no mercado turístico brasileiro”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Os projetos selecionados contarão com apoio técnico para estruturação dos destinos e empreendimentos bem como para a comercialização de produtos e serviços. Também estão previstas capacitações de empresários, empreendedores e produtores rurais para a criação ou aprimoramento de roteiros e experiências.

O resultado da seleção para o “Projeto Experiências do Brasil Rural” será divulgado no dia 7 de maio. Após o prazo de recursos administrativos, a divulgação do resultado final ocorrerá em 24 de maio.

Acesse o edital

Faça sua inscrição

 

Com informações do Ministério do Turismo

Source: Portal Gov.br

Projetos poderão ajudar famílias no período de crise da Covid-19

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Foi publicada, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 612, que altera temporariamente, em razão de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do novo coronavírus, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação de projetos viabilizados por meio da Lei nº 11.438/06, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

A portaria permite que valores provenientes de aplicação financeira dos recursos captados via LIE possam ser usados para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) voltados para o combate ao Covid-19, de modo a permitir maior proteção aos profissionais e aos beneficiários de projetos em andamento ou que tiveram execução paralisada. Durante a prestação de contas final do projeto, o proponente deverá comprovar as despesas feitas na aquisição dos EPIs.

Outro ponto da portaria indica que, nos projetos em que houver a previsão do fornecimento de lanches, essas refeições podem ser substituídas por distribuição de cestas básicas a todos os beneficiários.

Com isso, projetos desportivos e paradesportivos viabilizados pela Lei de Incentivo ao Esporte podem se tornar mais um braço de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, na medida em que fica permitido que o valor que seria gasto nos lanches seja convertido em cestas básicas enquanto os projetos estiverem paralisados por força da crise sanitária.

LIE

Sancionada em 29 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.438 tornou-se um importante instrumento para o desenvolvimento do esporte brasileiro em todos os níveis. Desde que foi implementada, em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) destinou mais de R$ 2,67 bilhões para três vertentes: projetos voltados ao esporte como lazer – chamado de esporte de participação –, ao esporte como instrumento de educação e ao esporte de alto rendimento. Por ano, cerca de 400 mil pessoas são beneficiadas por projetos viabilizados via LIE.

Por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, pessoas físicas e jurídicas podem incentivar projetos esportivos de modalidades olímpicas, paralímpicas e outras, por meio de doações ou patrocínios, usando para isso um percentual a ser descontado do valor devido ao Imposto de Renda.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

Source: Portal Gov.br

Contratação do crédito rural alcança mais de R$ 147 bilhões em oito meses

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De julho de 2020 a fevereiro de 2021, o valor das contratações de crédito rural somou R$ 147,57 bilhões, o que representa uma alta de 18%, em relação a igual período da safra anterior.

De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, os recursos para investimento somaram R$ 47,33 bilhões (40%), R$ 78,6 4 (14%) para custeio e R$ 8,24 bilhões (1%) para industrialização.

O bom desempenho do crédito rural tem como destaque os financiamentos contratados pelos produtores de maior porte e cooperativas, classificados na categoria de “Demais”, que se situaram em R$ 49,14 bilhões (16%) para custeio e R$ 35,22 bilhões (56%) para investimento. Essa categoria respondeu por 62% do crédito de custeio e 74% do crédito de investimento.

Fontes

Entre as contratações de crédito rural, feitas com recursos controlados, no total de R$ 100,15 bilhões, destaca-se a redução de 25% na utilização de Recursos Obrigatórios, se situando em R$ 27,19 bilhões, ao mesmo tempo em que a utilização de recursos da Poupança Rural Controlada aumentou 78%, atingindo R$ 42,45 bilhões.

O aumento na utilização de recursos das fontes não controladas (22%) foi superior ao das fontes controladas (17%). Na avaliação do diretor do Departamento de Crédito e Informação, Wilson Vaz de Araújo, isso confirma o acerto da política de diversificação das fontes de financiamento, com destaque para o aumento de 72% em recursos livres (de tesouraria ou próprios dos bancos), num total de R$ 12,16 bilhões, e de 15% nas contratações com recursos da fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que ficaram em R$ 20,79 bilhões.

Acesse o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Source: Portal Gov.br

Abertas inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Municipal

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Com o objetivo de promover a formação em nível de aperfeiçoamento de dirigentes e técnicos das secretarias municipais de Educação, abordando temas e conhecimentos sobre Gestão da Educação Municipal, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (Seb), abriu inscrições gratuitas, até o dia 25 de março, para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Municipal.

O curso foi dividido em quatro partes: liderança e gestão educacional; sistema municipal de ensino e principais marcos legais; estrutura da secretaria municipal de educação e práticas pedagógicas; e administração e gestão dos recursos financeiros.

A capacitação é uma parceria entre a Seb e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), para auxiliar e orientar nas reflexões sobre os processos promovidos na gestão municipal.

Curso

O curso será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem, tendo duração de seis meses, com o início previsto para o dia 22 de abril de 2021.

Para o ano de 2021, serão ofertadas 450 vagas, distribuídas entre dirigentes e técnicos das secretarias municipais de Educação. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas disponíveis, caberá à Secretaria de Educação Básica elaborar critérios de seleção, priorizando a participação da maior quantidade de entes federados e daqueles com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Os candidatos selecionados para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Municipal receberão um e-mail da Universidade Federal de São Carlos com as orientações para a matrícula no ambiente virtual de aprendizagem do curso.

O dirigente municipal de Educação deverá aceitar o Termo de Adesão ao Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Municipal para que seja habilitada a aba INSCRIÇÃO DE CURSISTAS, na qual será possível inserir as informações do dirigente ou técnico que concorrerá a uma vaga.

As inscrições poderão ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), na aba referente ao Plano de Ações Articuladas – PAR 4.

 

Com informações do Ministério da Educação

Source: Portal Gov.br