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ANTAQ aponta conflitos geoeconômicos e mudanças climáticas entre riscos para portos brasileiros

ANTAQ apresenta riscos que desafiam o setor portuário brasileiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou, no Summit ANTAQ 2026, em Brasília, um estudo sobre riscos de longo prazo para os portos brasileiros. Conflitos geoeconômicos, instabilidade política, excesso regulatório e mudanças climáticas estão entre os fatores apontados por gestores e especialistas.

O levantamento, aprovado pela agência em junho de 2026, foi desenvolvido em cooperação com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e considera cenários até 2035. Os resultados podem orientar o planejamento portuário e a atuação regulatória, em um setor no qual interrupções e incertezas podem afetar a continuidade das operações e dos investimentos em infraestrutura.

Conflitos geoeconômicos lideram as preocupações

Dos 125 profissionais consultados, 60% apontaram conflitos geoeconômicos como risco crítico de longo prazo. Instabilidade política foi citada por 53,6%, excesso regulatório por 52,8% e mudanças climáticas por 52%.

Os percentuais refletem as percepções dos participantes, não a probabilidade de ocorrência dos eventos nem prejuízos já registrados. Bloqueios comerciais, sanções e restrições à circulação internacional de mercadorias ajudam a caracterizar os riscos geoeconômicos.

A ANTAQ também havia destacado, entre os riscos críticos de curto prazo, interrupções em infraestruturas digitais essenciais e falhas nas cadeias globais de suprimentos. O diagnóstico chama atenção para a dependência dos portos de sistemas de informação, rotas comerciais e instalações físicas capazes de manter as operações durante interrupções.

Regras claras e adaptação regulatória

Durante a abertura do encontro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu previsibilidade nas decisões regulatórias e respeito aos compromissos assumidos, junto à proteção do interesse público, da concorrência e da qualidade dos serviços. Contratos longos e investimentos em infraestrutura tornam relevantes a clareza das obrigações, da fiscalização e dos critérios de revisão contratual.

O diretor da ANTAQ Caio Farias abordou a atualização de conceitos regulatórios diante das mudanças nas operações portuárias. Entre os instrumentos mencionados estão a Análise de Impacto Regulatório, que examina alternativas e efeitos esperados de novas normas, e a Avaliação de Resultado Regulatório, que verifica os resultados das regras já adotadas.

As discussões do Summit também trataram de regulação responsiva, inovação, sustentabilidade e estabilidade jurídica antes e depois de leilões portuários. A apresentação de propostas no evento não significa, por si só, a aprovação de novas regras: eventuais mudanças dependem dos processos regulatórios aplicáveis.

O que acompanhar até 2035

O estudo recomenda monitoramento contínuo dos riscos, cooperação com centros de pesquisa e inclusão dos cenários no planejamento portuário. Entre os temas a observar estão a adaptação a eventos climáticos extremos, a proteção de sistemas digitais, a gestão de riscos logísticos e a clareza das obrigações contratuais.

O próximo passo será acompanhar se as recomendações se traduzirão em medidas, consultas públicas, revisões regulatórias ou projetos de infraestrutura, e quais prazos e responsáveis serão definidos.

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